5 Porque Na Formalização Da Compra De Um Empreendimento E Usual Um Contrato De Fornecimento Em Vez De Pedido De Compras

............................................................................................................................ 3 LEI Nº 8.666/1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Cons tuição Federal, instui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. ─ Licitação é um procedimento administra vo, ou seja, um conjunto de atos encadeados, buscando, entre outras, duas coisas: a seleção da melhor proposta entre aquelas apresentadas e…

............................................................................. 30 3.3.4. Classificação ABC...................................................................................................... 31 3.4. 3.5. 3.6. 3.7. 3.8. GESTÃO DE COMPRAS .......................................................................................... 32 FORMAÇÃO DE PREÇOS DE VENDAS............................................................... 35 DEFINIÇÃO DE COMUNICAÇÃO.................................

........................................................................................................................ 4 1.2 – Fontes do Direito Administrativo ..................................................................................... 5 1.3 - Regime Jurídico Administrativo ........................................................................................ 6 1.4 - Princípios Constitucionais da Administração Pública…

janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio – Selip Diretoria de Licitações – Dilic MANUAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Apresentação O objetivo deste trabalho é fornecer orientações às unidades do Tribunal de Contas da União quanto aos procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, mediante licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica. O manual tem por finalidade a elaboração de um documento…

em obras públicas SUMÁRIO pág. 1. DEFINIÇÕES E PROCEDIMENTOS BÁSICOS.............................................................................................5 1.1 Considerações iniciais ................................................................................................................................. 5 1.2 Definições…

para sua formação, em quatro fontes principais, a saber: - A Lei , que em sentido amplo, é a fonte primária do Direito Administrativo, abrangendo esta expressão desde a Constituição até os regulamentos executivos. E compreende-se que assim seja, porque tais atos, impondo o seu poder normativo aos indivíduos e ao próprio Estado, estabelecem relações de administração de interesse direto e imediato do Direito Administrativo; 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito…

PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO ADMINISTRATIVO MERCADOLUNG ESTUDE COM O MESTRE DAS APOSTILAS MERCADOLUNG@ HOTMAIL.COM 1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2. Contratos Administrativos: idéia central sobre contrato, formalização, execução. 3. Litações: modalidades (Lei nº 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). 4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11/12/90, DOU de 12/12/90 e suas…

para sua formação, em quatro fontes principais, a saber: - A Lei , que em sentido amplo, é a fonte primária do Direito Administrativo, abrangendo esta expressão desde a Constituição até os regulamentos executivos. E compreende-se que assim seja, porque tais atos, impondo o seu poder normativo aos indivíduos e ao próprio Estado, estabelecem relações de administração de interesse direto e imediato do Direito Administrativo; - A Doutrina, formando o sistema teórico de princípios…

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO MESTRADO EM: Gestão/MBA CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS COMO ESTRATÉGIA LOGÍSTICA COMPETITIVA O Caso da Vodafone Portugal João Carlos de Moura Gomes Valente Orientação: Doutor João Carlos Quaresma Dias Presidente: Doutor José Manuel Monteiro Barata, professor auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; Vogais: Doutor João Carlos Quaresma Dias, professor coordenador no…