2 Qual A Diferença Entre As Disposições Transitórias E A

do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4 cd70945cc76d42fe2d5cc46242a 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1 Gramática (Concluído) http://www.euvoupassar.com.br Fernando Pestana 001 e 002 (modulo01) Eu Vou Passar – e você? 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das…

pagamento dos valores até o fim do ano seguinte, contando apenas com a expectativa de correção monetária dos valores, mas não com a inclusão de juros de mora, já que a Administração encontra-se dentro do prazo normal para a quitação de sua divida. 2. Precatórios 2.1. Evolução e conceito O precatório só foi criado em virtude da impenhorabilidade dos bens públicos, tendo sua origem no direito processual civil, mais precisamente na prática forense. Aduz-se que a forma…

retrospectiva; c) A SIC-8 não afirmava claramente se um adoptante pela primeira vez deveria utilizar a percepção passada na aplicação retrospectiva de decisões de reconhecimento e mensuração; d) Existiam dúvidas sobre a forma como a SIC-8 interagia com disposições específicas de transição em normas individuais. Características principais da IFRS IN2 Esta IFRS aplica-se quando uma entidade adopta as IFRSs pela primeira vez por meio de uma declaração de conformidade com as IFRSs explícita…

Abonos pecuniários legais, como o 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/PASEP; 2. Gorjetas; 3. Valores monetários oriundos das PLR’s (Participação sobre Lucros e Resultados); 4. Adicionais noturnos, se houver 2) Sobre a questão dos contratos a termo, responda as questões a seguir: a) Qual o prazo máximo do contrato de trabalho por prazo determinado? R ­- O prazo máximo é de 2 anos, conforme art. 445 do Decreto 5.452/43- CLT, bem como os contratos de…

.............................................................................................. 6 Constituição Federal (05/10/88) ........................................................................................ 6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) ................................................... 7 Emendas Constitucionais ................................................................................................... 7 Tratados e Convenções…

.................................................................................................. Emendas à Constituição e a ausência de previsão da República como cláusula pétrea Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos Sumário. 1. Introdução. 2. Natureza e titularidade do poder constituinte. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado. 2.1. A convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1988. 3. Processo legislativo das emendas à Constituição. Limitações…

partilhando-se o valor apurado, a não ser que haja acordo para serem adjudicados a todos. § 1o Não se fará a venda judicial se o cônjuge sobrevivente ou um ou mais herdeiros requererem lhes seja adjudicado o bem, repondo aos outros, em dinheiro, a diferença, após avaliação atualizada. § 2o Se a adjudicação for requerida por mais de um herdeiro, observar-se-á o processo da licitação. Art. 2.020. Os herdeiros em posse dos bens da herança, o cônjuge sobrevivente e o inventariante são…

uma conduta. c) Autorizamento- autoriza que o lesado pela violação exija o cumprmento dela ou reparação pelo mal causado. d) Permanência - Pedura até ser revogada por outras normas, entretando, são teporárias, como as que constam nas disposições transitórias de algumas leis. e) Emanação de autoridade competente - É a autoridade competente que pode criar a lei, o legislador, só o legislador pode aplicar, a lei. * Quando à Imperatividade a) Cogentes - são as que ordenam ou proibem…

salarial na Previdência Social. No início da década de 1990, ainda no governo Collor, o aumento dos benefícios foi desvinculado do salário mínimo. Essa equivalência salarial existiu no período em que teve vigência o artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), ou seja, até a data em que entrou em vigor a lei nº 8.213/91. A partir daí, surgiu um novo critério de atualização. Atualmente, os benefícios com valor acima do salário mínimo costumam ser reajustados…

RECIFE, 2014 SUMÁRIO Constituição Brasileira de 1967 2 Característica 2 Constituição Brasileira de 1988 4 Característica 4 Distinção entre as Constituições 6 Classificação Quanto à Forma e Sistema de Governo 6 Em Relação Alguns Temas: Como Era a Constituição de 1967 e Como Ficou a Constituição de 1988 7 Ambiente 7 Reparação aos Anistiados 8 Voto aos 16 Anos 8 Fim da Diferença entre Irmãos 8 Aposentadoria Rural 9…