12 Acerca Das Modificações Penais E Processuais Penais I

FACULDADE QUIRINÓPOLIS A VERDADE REAL EM PROCESSO PENAL QUIRINÓPOLIS 2014 LUANA PAULA GONÇALVES EDUARDO SOUSA SIMÃO A VERDADE REAL EM PROCESSO PENAL Pesquisa apresentada como parte parcial dos requisitos avaliativos para obtenção de nota N1 da disciplina Processo Penal I, do 4º período “A” do Curso de Direito da Faculdade de Quirinópolis – Goiás. Docente: Prof. Carlos

mãos os seus conflitos pessoais, confiando na presteza e no cumprimento da JUSTIÇA! Atualmente existe um número gigantesco de leis, que regulam as mais diversas áreas, e cada uma traz em seu bojo prazos e tempos legais para a prática dos atos processuais destinados a realização da justiça de fato. Todo este procedimento deve ser observado e cumprido na íntegra por todos os pólos da relação jurídica. Quando, por sua vez, ocorre uma demora excessiva na solução de um litígio por parte do…

ADVENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE 1 RESUMO As recentes reformas feitas no Código de Processo penal trazem uma nova tendência ao direito processual penal pátrio, buscando-se incorporar uma nova forma que atenda aos anseios das normas e garantias constitucionais. A nova roupagem dada ao instituto da “defesa prévia” demonstra tal fato. No entanto, voltando um pouco no tempo, nota-se que o processo penal brasileiro é antigo,…

direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Contestado – UnC, a coordenação do curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Canoinhas, ____ de dezembro de 2011. FABÍOLA BUBNIAK Graduanda AGRADECIMENTOS É difícil agradecer todas as pessoas que, de algum modo, fizeram ou fazem parte da…

pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais RESUMO SOUZA, André Pereira de. O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais. 2009. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – FAPRO – Faculdade Projeção, Taguatinga, DF, 2009. Este estudo teve como propósito analisar o sistema…

preventiva; 4 Crítica à decretação de ofício da prisão preventiva e ao termo “ação penal”; Considerações finais; Referências. Resumo O presente artigo científico visa analisar criticamente a Lei nº 12.403/2011, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão, objeto de estudo deste trabalho, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. No presente trabalho será explanado acerca da inconstitucionalidade de alguns requisitos autorizadores da decretação da prisão

UNINASSAU Curso de Bacharel em Direito Jéssyca Leite Guimarães Campos CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO A o MOTIVADO DOS MAGISTRADOS f i n d a r o e s t u d o , c o n c l u i s e Recife 2013 Jéssyca Leite Guimarães Campos CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS Monografia apresentada como requisito para…

....12 9.1. CONCEITO...........................................................................................12 10. LIBERDADE PROVISÓRIA...................................................................13 11. Prisão preventiva e prisão civil...................................................17 11.1 Liberdade provisória com fiança ........................................................18 11.2 Liberdade provisória sem fiança..........................................................22…

imprescindibilidade da medida para garantia do processo. A custódia cautelar tornou-se medida excepcional. Mesmo verificada sua urgência e necessidade, só será imposta se não houver nenhuma outra alternativa menos drástica capaz de tutelar a eficácia da persecução penal. Carpez pg. 300 16.1.2 prisão prov Hipóteses de prisão provisória: Ser preso e permanecer preso. Antes do trânsito em julgado da condenação, o sujeito só poderá ser preso em três situações: Flagrante delito, prisão…

PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009 RIO DO SUL 2011 CENTRO universiTÁRIO para o desenvolvimento do alto vale do itajai TAINAN ramael MELCHER ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009 Trabalho de curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de Direito Processual…