Meios de prova no processo penal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 79 (19633 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO universiTÁRIO para o desenvolvimento do alto vale do itajai
TAINAN Ramael MELCHER










ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009














RIO DO SUL
2011
CENTRO universiTÁRIO para o desenvolvimento do alto vale do itajai
TAINAN ramael MELCHER










ATIVIDADE PROBATÓRIA NOPROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009



Trabalho de curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de Direito Processual Penal do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.Prof. Orientador: Patrícia Maria Zimmermann D´Ávila



RIO DO SUL
2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
TAINAN RAMAEL MELCHER



ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009

Trabalho de curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de DireitoProcessual Penal do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, a ser apreciado pela Banca Examinadora, formada por:




____________________________________
Professor Orientador: Patrícia Maria Zimmermann D´Ávila



Banca Examinadora:


____________________________________
Prof. Dr.Aldemir de Oliveira



____________________________________
Prof.


Rio doSul,
AGRADECIMENTOS


Agradeço inicialmente a Deus, quem procurei diariamente buscando força e sabedoria para concluir meu objetivo.
A Professora Doutora Patricia Maria Zimmermann D´Ávila a quem tributo profundo reconhecimento e gratidão por ter-me introduzido nos domínios de Direito Processual Penal, pela presteza e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos e peladisposição em me orientar.
Aos professores, colegas e amigos que ajudaram na pesquisa e de alguma forma contribuíram para meu aprendizado, crescimento e conclusão do trabalho.
Aos meus maiores incentivadores, a quem agradeço por existirem e a quem dedico este trabalho, meus pais, Sonia Melcher e Rolf Melcher, por serem os professores da minha vida, pelo amor que até hoje meacolhe, sentimento que nenhuma palavra é capaz de expressar, mas que transmite uma força imensa para conquistar os mais difíceis desafios, obrigado por depositarem em mim a confiança plena, minha eterna gratidão.
Aos meus amigos e a toda minha família.


RESUMO

O presente trabalho tem como principal objetivo a realização de pesquisa cientifica acerca da atividade probatória no processopenal, abordando as inovações trazidas pela lei 11.900/2009. Propõe-se a análise da atividade probatória de maneira geral, apresentando seus conceitos, finalidades, objetos e meios, passando a apresentar de forma aprofundada as espécies de prova propriamente ditas, elencadas pelo Código de Processo Penal, e por fim uma abordagem sobre as modificações que a lei 11.900/2009 fez ao aludido diplomalegal. O estudo permite o exame da atividade probatória no processo penal, através da análise de cada um dos meios probatórios, abordando suas características e aspectos práticos, e um enfoque aprofundado na utilização de recursos tecnológicos; cada vez mais presentes do dia a dia do judiciário, na realização de atos processuais, como é o caso do interrogatório do acusado por videoconferência. Ométodo de abordagem utilizado foi o indutivo e o método de procedimento o monográfico. O levantamento de dados foi realizado através de pesquisa bibliográfica de fontes secundárias: doutrina, legislação e por meio eletrônico. O ramo de estudo selecionado é o Direito Processual Penal. O campo de estudo é a atividade probatória no processo penal.


Palavras-chave: Prova, Princípios, Ônus da...
tracking img