filiação nas relações homoafetivas

Páginas: 70 (17412 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
MICHELE LÍBERA PIRES










instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.












Florianópolis
2014
michele líbera pires










instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.



Orientador: Profa. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc.


Florianópolis
2014

MICHELE LÍBERA PIRES



instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕESDOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.






Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina.





Florianópolis, 11 de junho de 2013.


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Profa. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc.___________________________________________
Membro da Banca Examinadora

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Membro da Banca Examinadora

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE





instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DOS REQUISITOS DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.




Declaro, para todos os fins de direito, que assumo totalresponsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca deste Trabalho de Conclusão de Curso.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.Florianópolis, 11 de junho de 2014.






____________________________________
MICHELE LÍBERA PIRES




























Dedico aos meus pais, Luís Carlos Pires e Valéria Cristina Favoretti Pires, por serem os melhores pais do mundo, sempre me apoiando e me incentivando para a realização dos meus ideais.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramenteà Deus pela dádiva da vida e por ter me ajudado a manter a fé, ter me guiado pela vida e por toda essa jornada de estudos.

Agradeço aos meus pais, os meus verdadeiros e melhores amigos, companheiros e confidentes, que hoje, mais que ninguém, sorriem orgulhosos, pois a vida inteira se doaram por mim, às vezes até renunciando seus sonhos, para que, eu pudesse realizar os meus. Obrigada porestarem sempre me apoiando, aturando as crises de estudos, de medos, e mesmo assim estando lado a lado comigo em qualquer momento. Minha eterna gratidão vai além de meus sentimentos, pois à vocês foi cumprido o dom divino. O dom de ser Pai, o dom de ser Mãe.

À Professora Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc., que dedicou seu tempo e compartilhou sua experiência, meu carinho e meu agradecimento. Oseu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta monografia, serei eternamente grato.

À todos que estavam comigo de alguma forma por todos estes anos, que ouviram os meus desabafos; presenciaram e respeitaram o minha ausência de silêncio; que partilharam este longo passar de anos, de páginas, de livros e cadernos; pessoas que tantas vezes machucamos; que fez meu mundo ummundo melhor; que me acompanharam, choraram, riram, sentiram, participaram, aconselharam, dividiram; as suas companhias, os seus sorrisos, as suas palavras e mesmo as ausências foram expressões de amor profundo. As alegrias de hoje também são suas, pois seus amores, estímulos e carinhos foram armas para essa minha vitória.
































“Tudo...
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