PROJETO

FACULDADE GUARAPUAVA
DIREITO
TASSIANA MALMANN KLOSTER

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

GUARAPUAVA
2014
FACULDADE GUARAPUAVA
DIREITO
TASSIANA MALMANN KLOSTER

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guarapuava, no Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Tópicos Temáticos VII I e de Trabalho de Conclusão I.
Professor(a) Orientador(a): Josiane Stromberg

GUARAPUAVA
2014

1- TÍTULO

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA:
A presente pesquisa abordará a adoção de crianças ou adolescentes por casais homoafetivos, as dificuldades encontradas na adoção por casais homoafeitivos, o qual ainda enfrenta preconceito diante de algumas famílias tradicionais e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro com a legalidade perante os casais do mesmo sexo na união estável.

3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS (JUSTIFICATIVAS):
O estudo versa sobre a evolução e a organização da nova vida familiar e os olhares de modernidade que o ordenamento jurídico brasileiro esta enfrentando.
Além disso, o ponto de partida para a pesquisa foi ter a convivência com casais em relações homoafetivas, que pensam em formar sua família para dar seu amor e carinho, e ter a sua felicidade como qualquer outra família.

5. OBJETIVOS
5.1 OBJETIVO GERAL
Tratar das possibilidades da adoção por casais homoafetivos. Tendo como ponto de partida a evolução da adoção a partir do Código Civil de 1916 e o código civil de 2002, que traz questões relacionadas aos textos previstos em Lei e pela doutrina.
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5.2.1 Estudar a adoção, fazendo um comparativo entre Códigos Civis de 1916 e o as regras constantes do código atualmente utilizado de 2002.
5.2.2 Analisar o entendimento doutrinário e jurisprudencial relacionado ao instituto da adoção no Brasil.
5.2.3 Fazer um levantamento de casos de adoções de filhos por casais homoafetivos, em seus diferentes