revogação preventiva

de, CAIO DA SILVA, brasileiro, casado, profissional da área de construção civil, portador (a) do RG n° x.xxxxxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Blumenau, n.º xxx, Bairro América, Cidade Joinville, Estado de Santa Catarina, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Conforme o Inquérito Policial Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2013. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no dia 24 de maio de 2013 ao restaurante e, mostrando para José uma pistola que trazia consigo, afirma que a dívida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrário, José pagaria com a própria vida. Aterrorizado, José entra no restaurante e telefona para a polícia, que, entretanto, não encontra Caio quando chega ao local. Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polícia da localidade, que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido, e, ao final da investigação, tendo Caio confirmado a ocorrência dos eventos em sua integralidade,…

CAIO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Exa. Com fulcro nos artgos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇAO, pelas razoes de fatos e de direito a seguir apresentadas. Do Fatos Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o…

esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para oferecer DENÚNCIA contra FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento __/__/____, filho de Ciclano e Beltrano, portador da carteira de identidade nº _______, residente na Rua, nº, Bairro, nesta capital. Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a…

CASO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO: Visando abrir um restaurante, José pede R$ 20.000,00 a Caio, assinando como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a Promessa de que o valor será pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que desta vez afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não…

PEÇA: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA IV – NÚCLEO DE DIRETO PENAL Profa. Raffaella Pallamolla EXERCÍCIO 2 - ESPELHO 25/09/2014 ENUNCIADO: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma…

Termos, Pede Deferimento. (local, data) _________________ OAB/____ Nº____ EXERCÍCIO PRÁTICO 1 João foi a Manaus, comprou mercadorias na Zona Franca e as trouxe dentro de sua mala, com sua bagagem. Na alfândega, mencionou parcialmente as coisas que trazia, embora sem qualquer ardil na sua ocultação. A fiscalização apreendeu a mercadoria e providenciou a prisão em flagrante de João, que acabou sendo denunciado pelo crime de descaminho. O Juiz recebeu a denuncia feita…

Instruções: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2013. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não…