Resenha Do Artigo 01 Ao 12 Codigo Penal

comunicativo. Para ilustrar o que foi dito: Fonte: Folha de São Paulo, 13 abril, 2005 Podemos então concluir que a leitura - é uma atividade na qual se leva em conta as experiências e os conhecimentos do leitor; - exige bem mais que conhecimentos do código lingüístico, uma vez que o texto não é simples produto da codificação de um emissor a ser decodificado por um receptor passivo. 1 A INTERAÇÃO: AUTORTEXTOLEITOR A história do gerente apressado Certa vez, um…

Dos Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição Monica Duarte Dantas (IEB/USP) Monica Duarte Dantas Rua David Canabarro 84 Alto da Lapa – Cep 05059-060 São Paulo – SP Dos Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição RESUMO O Código Criminal do Império do Brasil, de 1830, previa em seus artigos 113, 114 e 115 o crime de insurreição, que penalizava os escravos

que suas atividades ilícitas fossem mais efetivas. (MATTA, 2009, p.01) A pirataria, sobretudo no século 17, reuniu vários elementos que se mantêm entre os contraventores modernos: organizava-se segundo uma hierarquia, roubava, sequestrava, contrabandeava e traficava, aproveitando-se da corrupção estatal e de demandas da população. Às vezes, também agiam sob a égide do Estado, como os corsários da coroa inglesa. (MATTA, 2009, p.01) Considera-se, em melhor análise, que as organizações…

reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

.............................................................. 7 1. DO PROCESSO PENAL E DAS GARANTIAS DE UMA DECISÃO JUSTA........................ 9 1.1. Liberdade e justiça................................................................................................................ 9 1.2. Do devido processo legal.................................................................................................... 12 2. DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE ........................

legalidade tributária, e com este nome é cobrado em concursos e exames da ordem. O princípio da legalidade tributária está a impor ao Estado a sua atuação incondicionalmente baseada na lei, é o que damos o nome de reserva legal. Neste contexto o artigo 97 do Código Tributário Nacional estabelece as matérias sujeitas à reserva legal, quais sejam: a instituição de tributo ou a sua extinção; a majoração de tributos ou a sua redução; a definição do fato gerador da obrigação tributária…

2 Cargos de nível médio de escolaridade: R$ 1.492,79. II - DOS CARGOS 1 Os códigos para inscrição, os cargos, a especialidade, a Comarca-Sede do Pólo Regional de Saúde, a qualificação exigida, o total de vagas e as vagas reservadas a portadores de deficiência são os estabelecidos nas tabelas I, II e III, a seguir: Tabela I Nível de Escolaridade - Ensino Superior: Cargo Técnico Judiciário |Cargo |Código para |Especialidade |Qualificação exigida …

ANPUH, Ano VII, n. 21, Janeiro de 2015 ISSN 1983-2850 – Dossiê: Devoções, festas e sociabilidades http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/RbhrAnpuh/index RESENHAS DEL PRIORE, Mary. Do outro lado. A história do sobrenatural e do espiritismo. São Paulo: Planeta, 2014. 191p. ISBN 978-85-422-0405-6 Recebido em 19/12/2014 - Aprovado em 22/01/2015 Marcos José Diniz Silva1 A professora, historiadora e escritora Mary Del Priore vem ao grande público com mais uma obra de sua fértil lavra. Já…

NO ENSINO DO DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO 8 3 RESUMO 11 4 FICHAMENTO 13 4.1 CLASSIFICAÇÃO DE FICHAMENTO 13 5 SHORT PAPER 15 6 PROJETO DE PESQUISA 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA 33 6.3…

GROSSO INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA KELY CRISTINA BATISTA DA SILVA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: uma análise sobre a violência doméstica contra mulheres pobres em Cuiabá de 1889-1930 Artigo apresentado ao Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso, como exigência parcial para obtenção dos graus de Licenciatura e Bacharelado em…