Remedio Republicano Para Males Republicanos

científica da época e sustentados pela própria legislação. O curandeirismo e a feitiçaria embora não fossem criminalizados com uma normatização específica no Império, passariam a ser mencionados nos artigos 156, 157 e 158 do Código criminal Republicano de 1890. No Império, os crimes de curandeirismo geralmente eram caracterizados como contravenção no artigo 264, na falta de artigos específicos, ou ainda podiam ser punidos como infrações dos Códigos de Posturas Municipais disseminados pelas

movimento de dentro para fora e não de fora para dentro; de força centrífuga e não centrípeta; de origem natural-histórica e não artificial. De certo modo, deve-se a queda do Império mais ao ideal federativo do que ao ideal republicano. Tanto assim que o Manifesto Republicano de Itu, em 1870, justificava-se combatendo o centralismo imperial, proclamando, em resumo, que no Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarregou-se a natureza de estabelecer o princípio federativo. Acresce…

sociedade justa e sem máculas. Ele mostrava muita preocupação no comportamento contumaz de seus concidadãos em caluniarem o próximo com o simples desejo de ver penas injustas e cruéis. Nesse âmbito ele exclamava: ?Contudo, todo governo, seja republicano ou monárquico, deve aplicar ao que calunia a pena que infligiria ao acusado se fosse culpado?.[7] Essa seria a fórmula mais justa para coibir os excessos de calúnia naquele dado momento de comportamentos abusivos na…

as decisões políticas eram tomadas em Roma, e somente os cidadãos romanos tinham direitos políticos. Os cidadãos romanos eram consultados pelo Senado e votavam em praça pública sobre as leis e outros assuntos importantes. Foi durante o período republicano que foram desenvolvidas suas instituições políticas mais importantes. Com o crescimento da população tiveram que organizar melhor as decisões do governo, fato que culminou na criação do Senado, onde os senadores eram escolhidos pelo…

leis penais cada vez mais duras e iníquas, fazendo com que o direito penal perca a sua forma e caráter preventivo. O que está acontecendo no Brasil, continua o jurista, é que cristalizou-se a idéia de que a punição generalizada virou "remédio para todos os males" que afligem os homens bons. Para chegarmos a esse ponto, os meios de comunicação tiveram grande influência, pois como a violência atrai público, vendendo jornais e audiência, deu-se enorme publicidade aos delitos de maior…

sociedade justa e sem máculas. Ele mostrava muita preocupação no comportamento contumaz de seus concidadãos em caluniarem o próximo com o simples desejo de ver penas injustas e cruéis. Nesse âmbito ele exclamava: “Contudo, todo governo, seja republicano ou monárquico, deve aplicar ao que calunia a pena que infligiria ao acusado se fosse culpado”.[7] Essa seria a fórmula mais justa para coibir os excessos de calúnia naquele dado momento de comportamentos abusivos na…

Constituição de 1911. As liberdades foram enunciadas em termos mais amplos. E foi o que se viu: desordem política, confusão social, caos financeiro, miséria económica e, finalmente, um país arruinado que, sem luta, procura na autoridade remédio para os seus males. É bem verdade que a História não ensina os homens." O desacerto entre o ímpeto renovador dos "liberais" e o gradualismo de Caetano ficou um irreparável divórcio no Verão de 1971, durante os trabalhos da revisão da Constituição.…

setores militares para os políticos liberais. A base político-social desses políticos eram as oligarquias agrárias do Sudeste, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, representadas por seus respectivos partidos, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro). Daí até 1930 foram quase quatro décadas de hegemonia política dos dois partidos, PRP e PRM. A alternância no poder, que consagrou a hegemonia política dos dois estados, ficou conhecida como República do…

políticas da população. Logo a convenção da Filadélfia, três dos conferencistas passaram a escrever artigos para argumentar e ratificar a nova constituição. Foram 85 artigos escritos por três pessoas: James Madison foi um dos fundadores do Partido Republicano e eleito presidente dos EUA em 1808. Alexander Hamilton, o primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos e John Jay, conselheiro de George Washington, presidente dos EUA em 1789. Este também foi o presidente da Corte Suprema.…

após traí-los); Eduardo Angelim e Pedro Vinagre (cabanos) foram executados pelo governo central. Malês (BA, 1835): levante de escravos contra os maus tratos, tinham a intenção de matar todos os brancos e mulatos e a libertação de todos os escravos. A conspiração foi denunciada e, o governo regencial organizou uma reação para eliminar todos os malês, mas diante da interferência dos senhores os malês foram poupados e somente 05 foram fuzilados, embora a deportação de 150 e a condenação da…