Republica velha

A República Velha
Prof. Leonardo Castro

Os militares mantiveram-se no comando da República nos primeiros quatro anos de existência do novo regime. Foi o período dos governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, de 1891 a 1894.

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a Constituição da República, de inspiração liberal-democratica e que tinha como pontos principais: a divisão e indenpendência dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); o regime federativo presidencialista; voto universal masculino não-secreto, com excessão dos mendigos, analfabetos, soldados e religiosos; igualdade juridica dos cidadãos (“todos são iguais diante da lei”); direito de propriedade; liberdade de crença, de associação e expressão; laicização do ensino público; separação entre o Estado e a Igreja; autonomia dos estados.

Texto e Contexto

“Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar a sua preservação. No Império, como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência da alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade [menores de 21], as praças de pré (soldados e marinheiros), os membros de ordens religiosas. Ficava fora da sociedade política a grande maioria da população.
Algumas mudanças, como a eliminação do Poder Moderador, do Senado Vitalício e do Conselho de Estado e a introdução do federalismo, tinham sem dúvida inspiração democratizante, na medida em que buscavam desconcentrar o exercício do poder. Mas, não vindo acompanhadas por expansão significativa da cidadania política, resultaram em entregar o governo mais diretamente aos setores dominantes, tanto rurais quanto urbanos.”
(CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. pp. 43-46.)

Com a posse do paulista Prudente José de Morais na Presidência, em 1894, o poder passava das mãos dos