Reintegração De Posse Alberto Residente E Domiciliado No

Lourenço - matrícula 259545 011/2013 Consórcio Mobilidade PP Elissandra Gomes Tito – matrícula 250394 006/2012 Morada Serviços Terceirizados LTDA. Thais Soares Coelho Lourenço matrícula 259545 003/2014 Consórcio MT Soluções Alberto de Souza Ponte - matrícula 250440 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2015. Registrada, Publicada, Cumpra-se. CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO Vice-Governador do Estado de…

empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Elementos: - Organização - Continuidade - Busca do Lucro. O referido conceito tem origem nas lições do autor italiano Alberto Asquini, formulador de quatro critérios para a conceituação de empresa. Assim, ante o critério multi-facetário desenvolvido por Asquini, temos: a) Perfil objetivo De acordo com o perfil objetivo, empresa é um…

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF SECRETARIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FISCAIS – SEAFI COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - CGARP SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ASSUNTOS FISCAIS George Alberto de Aguiar Soares COORDENADOR-GERAL DE AVALIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA Cláudio Xavier Pereira COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA Ugo Carneiro Curado EQUIPE TÉCNICA DA CGARP / SEAFI / SOF / MP Anderson Trindade…

demonstração da necessidade da providência proposta: por que deve ser adotada e como resolverá o problema. Nos casos em que o ato proposto for questão de pessoal (nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução, remoção, exoneração, demissão, dispensa, disponibilidade, aposentadoria), não é necessário o encaminhamento do formulário de anexo à exposição de motivos. Ressalte-se que: – a síntese do parecer do órgão de…

constituía uma extensão das atividades dos comerciantes urbanos de Ega, permitindo a dilatação de seus negócios e a canalização de produtos destinados à venda aos representantes das casas comerciais daquelas três cidades. Os comerciantes de Ega que "tinham posses suficientes", diz Herndon, optavam por aviar "jovens dependentes", fornecendolhes embarcações, mercadorias e tripulação para subirem os rios vizinhos para recolher os "produtos da terra e dos rios", trocados com os índios.…

nações. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém…

CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 10 Nem mesmo a carta rogatória passiva (aquela que vem do exterior para cá) é cumprida pelas regras processuais estrangeiras, mas sim pelas normas processuais brasileiras (ex.: a inquirição de uma testemunha – aqui residente – de um processo que tramita na Espanha será feita por nossas regras do Código de Processo Civil, e não pelas regras espanholas). Por uma questão de soberania o Brasil não admite a aplicação de regras processuais estrangeiras…

demonstração da necessidade da providência proposta: por que deve ser adotada e como resolverá o problema. Nos casos em que o ato proposto for questão de pessoal (nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução, remoção, exoneração, demissão, dispensa, disponibilidade, aposentadoria), não é necessário o encaminhamento do formulário de anexo à exposição de motivos. Ressalte-se que: – a síntese do parecer do órgão de…

demonstração da necessidade da providência proposta: por que deve ser adotada e como resolverá o problema. Nos casos em que o ato proposto for questão de pessoal (nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução, remoção, exoneração, demissão, dispensa, disponibilidade, aposentadoria), não é necessário o encaminhamento do formulário de anexo à exposição de motivos. Ressalte-se que: – a síntese do parecer do órgão de…

PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano ALCIO DE ARAÚJO Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Educação MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Cultura JOSÉ TADEU MARINO Saúde ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho TYAGO RIBEIRO HOFFMANN Casa Civil HELVIO BROSTEL ANDRADE Casa Militar SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira…