Direito empresarial

1. Plano da Teoria Geral
1.1. Conceito de Empresa
1.2. Empresário
1.3. Estabelecimento Empresarial
1.4. Ponto empresarial
1.5. Os Banços do empresário
1.6. Os livros/escrituração do empresário
1.7. Nome empresarial
1.8. Registro de empresas Lei 8.934/94
1.9. Propriedade Empresarial Lei 9.279/96

2. Plano Societário
2.1. Teoria Geral do Direto Societário – Requisitos e características das sociedades empresárias
2.2. Sociedades em Espécie
2.2.1. Simples (não empresárias)
2.2.2. Despersonificadas do CC - Sociedades:
a) Comum
b) Em conta de participação
2.2.3. Personificadas - Sociedades:
a) Em nome coletivo
b) Comandita simples
c) Limitadas
d) Comandita por ações
e) Anônima Lei 6.404/76

3. Plano dos Títulos de Créditos
3.1. Letra de Câmbio
3.2. Nota Promissória Decreto 57.663/1966 + Decreto 2.044/1908
3.3. Cheque Lei 7357/85
3.4. Duplicata Lei 5.474/68
3.5. Cédula de deposito Agropecuário
3.6. Warranty Agropecuário

4. Plano dos Contratos
4.1. Compra e Venda Mercantil
4.2. Mandato Mercantil
4.3. Contrato de Comissão Mercantil
4.4. Contrato de Concessão Mercantil Lei 6.729/79
4.5. Contrato de Representação empresarial Autônoma – Agência Lei 4.886/65
4.6. Contrato de Franquia – Franchising Lei 8.955/94
4.7. Contrato de Arrendamento Mercantil – Leasing
4.8. Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia

5. Plano do Direito Falimentar Lei 11.101/2005

Lei 6.024/74 Regula os procedimentos de Intervenção e Liquidação Bancária

empresario e Empresário

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
O Direito empresarial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus mais remotos tempos.
Assim, o