Reintegração de posse

POSSESSÓRIAS, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Neste trabalho acadêmico, iremos versar sobre as ações possessórias, com ênfase na ação de reintegração de posse, doutrina, fundamentação jurídica no ordenamento brasileiro, uma entrevista com um juiz da 5ª vara cível da comarca de Contagem/MG e a apresentação de um caso concreto, julgado, recentemente, por um tribunal pátrio. BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3 2 POSSE.......................................................................................................4 3 AÇÕES POSSESSÓRIAS..........................................................................4 4 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE..................................................5 5 ENTREVISTA..............................................................................................5 6 CASO CONCRETO.....................................................................................6 7 CONCLUSÃO...............................................................................................7 8 BIBLIOGRAFIA............................................................................................8 1- INTRODUÇÃO O trabalho em tela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP. GELSON , brasileiro, solteiro, motorista, portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, através de seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 926 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR Em face de (Qualificação), pelos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE SÃO SEBASTIÃO - SP , nº 215, Centro, Mogi das Cruzes (SP), CEP 08710-610, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua 0-220, onde receberão notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de Saldiva, brasileira, casada, empregada doméstica, ignora-se os números da Cédula…

EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA URGENTÍSSIMO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR Autos n. 0302116-65.2014.8.24.0067 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste/SC ADELÇO PAVONI, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no CPF sob n. 451.782.320-20, e RG n. 3.105.220; e CLEONICE INÊS NARDINO PAVONI, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob n. 025.538.799-70, e RG n. 4.084176, residentes e…

Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff, a presidente da república. 3) Quais os argumentos jurídicos para a permanência da população e qual o argumento jurídico para a reintegração de posse ao proprietário? 1 Um dos argumentos jurídicos para a permanência da população está explícito na Constituição Brasileira art. 6 o qual diz que é direito de todo o ser humano a moradia, o trabalho, a assistência aos desamparados, etc. Outro artigo favorável à …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Urgente – Pedido Liminar Banco Itaú, pessoa jurídica de direito privado interno, com CNPJ nº..., inscrição estadual..., situado à rua ..., setor..., cidade... estado... CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional ao final indicado, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento nos arts. 926 do CPC e…

fins do art. 39, I, CPC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a presente, CONTESTAÇÃO nos autos de AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE, que lhe é movida pelo ESPÓLIO DE -----------------------------------------------------------------------------, pelos fatos e fundamentos que passa expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a Vossa Excelência, que sejam deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1060/50, com as…

PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local. A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27),…

promover a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, documento de identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e CPF xxxxxxxxxxxxxx, no endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em vista das seguintes razões de fato e de direito: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente requer a concessão da gratuidade de justiça, por não ter condições de arcar com as despesas processuais e com os honorários…

xx.xxxxxx-x PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em epígrafe, que lhe move JOÃO, também qualificado, vem, tempestivamente, por seu procurador devidamente constituído, com fundamento no art. 513 e seguintes, do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem anexas. Outrossim, requer seja o presente recurso recebido em seus regulares efeitos e, após a intimação…