Reintegração de posse indígenas

PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia
Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local.
A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27), mas desistiu da ação porque não havia infraestrutura para retirar as famílias do local. Na ocasião, o cacique Val Tupinambá se recusou a assinar o termo de desocupação da área.
Hoje, a empresa Mineração Ventura, proprietária do local, disponibilizou vans para transportar as famílias. Segundo a delegada, a maioria buscou abrigo na casa de amigos e parentes. As moradias construídas pelos índios foram destruídas a mando do proprietário.
Entenda o caso
A área ocupada pela comunidade Tucumã está dentro da terra indígena Tupinambá de Olivença, que começa no litoral e vai até a Serra do Padeiro, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Os indígenas ocupavam originalmente a área, mas perderam suas terras para fazendeiros e produtores de cacau.

A partir da década de 1970, os tupinambás se organizaram e começaram a reocupar as áreas. Há cerca de 4.500 índios na região, distribuídos em várias comunidades.

Os limites da terra indígena já foram delimitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas, para que os índios se tornem donos definitivos da terra, é necessário que a Funai conclua o processo de demarcação da área.

Na fase atual do processo, a Funai está analisando contestações de empresas, proprietários, órgãos e entidades contrários à demarcação. Os passos seguintes para a criação da terra indígena são a aprovação do Ministério da Justiça, da Presidência e a regularização em cartório.
Os índios estavam há três anos na área. A PF afirmou que cumpriu uma ação de