Reintegração Ao Serviço Militar

governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública. Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma…

vencimento próprios, número certo e pagamento pelo erário estadual. § 1º - Os cargos públicos de provimento efetivo serão agrupados em quadros e sua criação obedecerá a planos de classificação estabelecidos em leis especiais, segundo a hierarquia do serviço e as qualificações profissionais, de modo a assegurar a plena mobilidade e progresso funcionais na carreira de funcionário público. § 2º - A análise e a descrição de cada cargo serão especificadas na respectiva lei de criação ou…

www.pontodosconcursos.com.br 4 CURSO ON-LINE LEI Nº 8.112/90 EM EXERCÍCIOS (CESPE) CURSO REGULAR PROFESSOR: ANDERSON LUIZ 3. (CESPE/TRE-MT/2010) A nomeação é forma de provimento originário, por meio da qual o indivíduo ingressa no serviço público, sendo cabível tanto para cargos efetivos quanto para cargos em comissão. Comentários: CERTO. Provimento é o ato administrativo mediante o qual ocorre o preenchimento do cargo público vago. É dito…

Desempenhar as atividades da área de psicologia aplicada à saúde (diagnostica e terapêutica), junto as Unidades de Saúde e correlatas, de forma individual, grupal ou institucional, de acordo com as necessidades e objetivos estabelecidos na programação de serviços. Desempenhar as atividades da área de psicologia aplicada à Educação, desenvolver atividades de orientação aos alunos, pais, professores, diretores e comunidade quanto às dificuldades de nível intelectual, social e educativo,…

contexto em que surge a necessidade de recrutamento e envio de mão-de-obra moçambicana, compreender as razões que levaram a rescisão unilateral do acordo de 1979 no domínio de emprego temporário dos trabalhadores moçambicanos naquele país e a falta de reintegração destes no país. Para melhor se chegar aos objectivos que nos propomos discutir aqui, o trabalho está estruturado em cinco capítulos, para além da introdução e conclusão: O primeiro capítulo, aborda as causas que nortearam a…

Profº (Dr.) Arédio, responsável pela Disciplina de Direito Administrativo. FACULDADE FAC LIONS Administração Geral - Noturno Goiânia - GO 2011 1 - Em se tratando das entidades da Administração Indireta que prestam serviços públicos, estabeleçam as principais características das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, com ênfase nas principais diferenças entre elas. Dêem pelo menos dois exemplos de cada uma dessas instituições no…

categoria do Servidor (Ex.: empregados públicos e sociedade de economia mista igual CLT, Servidor Público do Município de Uberlândia) 3. Classificação: 1º - Servidores Públicos Civis e Militares: - Regulamentação Constitucional: a) Servidores Públicos Civis: Art. 39 até 41, CF/88; b) Servidores Públicos Militares: *Estados e DF – Art. 42 e §§, CF/88; *Forças Armadas – Art. 142, §3º, CF/88; 2º Servidores Públicos Comuns e Especiais: a) Servidores Comuns: são os que se…

autorizadas e previstas na LEP. Ainda assim, as mais altas instâncias de brutalidade, incluindo a execução sumária de prisioneiros, são cometidas pelas polícia civil e militar. A chacina ocorrida na casa de detenção do Carandiru, em 1992, um dos mais sangrentos episódios da história brasileira, foi cometida por membros da polícia militar. A prática de controle social baseada numa cultura autoritária e no uso ilegítimo da força (excesso de poder) vem comprometendo o Estado Democrático…

Legislativo: SF e CD; abertos-em-janeiro-de2015 Judiciário : Todos os tribunais (exceto TJ dos Estados); concursos abertos em outubro de 2014 OAB – Estudar ainda é o melhor caminho para um mundo melhor E também TCU e MPU (Federal, DFT, Trabalho, Militar e Eleitoral). Há diferença entre Servidor Público, pessoa aprovada e investida em concurso público, e Funcionário Público, que é todo aquele que é enquadrado como tal para fim de aplicação do código penal (crime punível – servidores…

múnus público (uma função pública relevante), é o casos do mesários de eleições, os em exercício de serviço militar obrigatório, jurados. Delegados ou delegatários- pessoas que exercem alguma atividade por delegação. É o caso das concessionárias, permissionárias, autorizatárias, membros de cartórios onde ainda não há concurso. Voluntários- é aquela pessoa que vai e se oferece para prestar serviço em algum lugar, ex: Toni Ramos. Se a pessoa se oferecer para ser mesário ou jurado, ele…