Reintegração Ao Serviço Militar

Confiabilidade (e a conseqüente Qualidade) de artefatos militares e aeroespaciais. Antes dessas preocupações de natureza sistêmica, as normas técnicas tinham como principal objetivo o tratamento das questões localizadas ou pontuais, tais como as normas para a padronização de produtos (por exemplo, a padronização de terminais de motor ou dispositivo elétrico), para materiais (por exemplo, fixação de propriedades do aço para construção civil) ou para serviços (por exemplo, os procedimentos…

regular no âmbito do qual tenham sido concedidas ao acusado todas as garantias necessárias para a sua defesa. O resultado do julgamento é: Sua resposta: FVFV (em 30/7/2014 13:37:58) Resposta correta: FFFV Questão 3 No desempenho de seu serviço público, os funcionários encarregados pela aplicação da lei têm um alto grau de responsabilidade individual. Portanto, os órgãos encarregados pela aplicação da lei e aqueles em função de comando devem dar ênfase especial aos…

de mortes na Ucrânia, além de 3 milhões de vítimas noutras regiões da U.R.S.S. Nos anos 1930 consolidou a sua posição através de uma política de modernização da indústria. Como arquitecto do sistema político soviético, criou uma poderosa estrutura militar e de policiamento. Mandou prender e deportar opositores, ao mesmo tempo que cultivava o culto da personalidade como arma ideológica. A ação persecutória de Stalin, supõe-se, estendeu-se mesmo a território estrangeiro, uma vez que o…

rescindir o contrato a rescisão nem sempre será do particular, muito provavelmente o particular poderá se valer da decisão judicial. V – Contratos em Espécie 1. Consorcio Publico – Regido pela lei 11.107/2005 2. Contrato de concessão de prestação de serviço publico – 8.987/95 3. PPP- Parceria Publico Privada- Lei 11.079/2004 Consórcios Públicos CF art.241, Lei 11.107/2005 Partes : entes da Federação Protocolo – art 3º,4º,5º 11.107/05 Nada mais que um contrato o consorcio publico, mas ele…

por sua vez é uma categoria dos agentes públicos. Os servidores públicos podem ser civis ou militares e os civis ainda se dividem em funcionários públicos e empregados públicos. Agentes públicos Agentes políticos Agentes delegados Agentes administrativos Agentes credenciados Agentes honoríficos ! Servidores públicos Civis Funcionários Públicos Servidores temporários Militares Empregados públicos Funcionários Públicos: São os servidores legalmente…

....................................................................................................................6 CAPÍTULO III (arts: 39 - 40) ..........................................................................................8 Da Reintegração ..................................................................................................................8 CAPÍTULO IV (arts: 41 - 44)…

tutelável pela via do mandado de segurança. SÚMULA 418, TST. A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. QUESTÃO 4: João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para determinada empresa, pelo período de 10 anos. Rescindido o contrato por deliberação da representada no início de 2008, sem qualquer causa justificada,…

As despesas militares e a recuperação econômica Um argumento bastante difundido é que, desde a assunção de Hitler ao poder, a preparação para a guerra foi vital para resgatar a economia alemã dos escombros da depressão. A forte recuperação econômica e a drástica redução do desemprego até 1936 teriam resultados da acentuada expansão dos gastos militares promovida pelos nazistas. A virtual eliminação do desemprego teria sido a decorrência direta do crescimento das demandas militares. Ao…

a dificuldade dos governos e dos próprios setores progressistas da sociedade civil em compreender a aplicação da lei penal enquanto uma questão que também é de ordem cultural. Este projeto prevê a necessidade de multiplicar as oportunidades de reintegração social dos apenados, como diretriz central para a redução do déficit constatado, deixando evidente que o que se costuma chamar de tratamento penal não pode residir apenas na renúncia da violência contra a pessoa presa: deve antes…

de serviço noturno autoriza a majoração em 50% do valor-hora de trabalho, incidente sobre os vencimentos. Comentários: ERRADO. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25%, computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos (art. 75). 305. (CESPE/TRT-1ªRegião/2008) O adicional de serviço extraordinário está limitado a duas horas semanais. Comentários: ERRADO. Acerca do…