Redação Nr 30

inovação tecnológica; o altera o Decreto-Lei n 288, de 28 de fevereiro o de 1967, o Decreto n 70.235, de 6 de março o de 1972, o Decreto-Lei n 2.287, de 23 de julho os de 1986, as Leis n 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro …

O adicional de insalubridade e a nova redação da OJ nº 173 da SDI-1 do TST Desativar RealceA exposição à radiação solar, em especial à UV-B, é considerada insalubre e empolga o direito ao adicional de insalubridade. Não há exigência de superação a limites de tolerância. Quanto à exposição ao calor do sol, é preciso apenas constatar-se a superação dos limites de tolerância. Resumo: Pretendemos demonstrar, através do presente artigo, que a nova redação da O.J. n.º173 da SDI-1 do TST, além de não

para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei no 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995,…

Projeto de Lei nº 3077/2008, dentro do prazo regimental. O nobre Deputado Mário Heringer apresentou dez emendas. A emenda nº 1 propõe uma nova redação ao art. 1º com a inclusão dos arts. 12, e 21; a emenda nº 2 propõe suprimir no art. 6º § 1º a expressão “foco prioritário na família” por contrapor-se ao art. 203 da Constituição Federal; a emenda nº 3 altera a redação do § 1º do art. 22 e acrescenta o § 4º para considerar a renda mínima como um dos critérios na concessão dos Benefícios…

LEI Nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988 Procedência: Governamental Natureza: PL 385/88 DO: 13.610 de 30/12/88 * Alterada pelas Leis: 8.414/91; 8.909/92; 10.048/95; 10.058/95; 10.368/97; 10.789/98; 13.359/05; 13.920/06; 14.967/09; 15.242/10; 15.477/11; 15.510/11 * Ver Lei 11.712/01 * Revogada parcialmente pelas Leis: LP 11.646/00; 13.359/05 * Regulamentada – Decretos: 3.808/05 * ADIn STF 4612 (Art. 2º) – aguardando julgamento Fonte – ALESC/Div. Documentação (vamd) Institui o imposto

a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000) Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º São direitos dos trabalhadores…

Constituição Federal. NR LC. nº 357, de 26/07/006-DOE. 658, de 17/07/006)’ Art. 1º - A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a orientação e a promoção da defesa judicial em todos os graus de jurisdição e a extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei. Redação original Art. 2º. São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. - NR…

pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nos 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, 12.431, de 24 de junho de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.996, de 18 de junho de 2014, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.546, de 14…

INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - O candidato recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com o tema da Redação e 70 (setenta) questões objetivas, sem repetição ou falha, assim distribuídas: Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos Cultura Organizacional Questões Pontuação Questões Pontuação Questões Pontuação 1 a 20 1,0 ponto cada 21 a 30 1,0 ponto cada 31 a 70 1,0 ponto cada Total: 20,0 pontos Total: 10,0…

INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - O candidato recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com o tema da Redação e 70 (setenta) questões objetivas, sem repetição ou falha, assim distribuídas: Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos Cultura Organizacional Questões Pontuação Questões Pontuação Questões Pontuação 1 a 20 1,0 ponto cada 21 a 30 1,0 ponto cada 31 a 70 1,0 ponto cada Total: 20,0 pontos Total: 10,0…