Qual é O Tipo De Obrigação

relação obrigacional em questão sofreu mudanças em relação à concepção voluntarista (doutrina tradicional), que considerava a estrutura da obrigação, no sentido de identificação dos sujeitos (quem) e daquilo que se prometeu (o quê), no sentido de acolher uma interpretação mais moderna que tutela as finalidades pretendidas pelas partes para o cumprimento da obrigação, i.e., uma interpretação mais propensa ao elemento volitivo do que ao elemento formal (segue, assim, o princípio…

vinculo jurídico entre credor e devedor, onde o devedor deve cumprir algo previamente determinado em acordo entre as partes para o credor, sob pena de responder com seu patrimonio caso deixe de cumprir a obrigação. Quais são as modalidades de obrigação? As obrigações se classificam quanto ao tipo. Quanto a forma seriam as obrigações de dar, de fazer e de não fazer. Quanto ao fim como de meio, de resultado e de garantia. Quanto a multiplicidade de sujeitos seriam divisível,…

A Obrigação como processo Entre as aplicações do termo “processo” é necessário acrescentar a sociológica , pois a sociologia tem como fundamento de sua sistemática o conceito de processo social ,todavia a finalidade é diversa da jurídica não só na pare formal como também na circunstancia de que fins diversos podem determinar o ritmo e direção do processo social, enquanto fins iguais podem conduzir a linhas de movimento totalmente diferentes deste mesmo processo. Aqui será abordado que a…

índole patrimonial e encontra-se a partir do Art. 233, do Código Civil. Conceito de Obrigação O Código Civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São características da obrigação: • Patrimonialidade: sempre envolve a patrimônio, seja em forma de bens, seja em espécie (dinheiro); • Transitoriedade: a obrigação nasce com a finalidade de extinguir-se, sempre, em algum momento toda a obrigação se extinguirá; • Pessoalidade: trata-se de uma relação jurídica, um…

Obrigações? Entendemos por “Direito das Obrigações”, que é o conjuto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo. Se houver por parte do devedor uma resistência em cumprir sua obrigação, o poder judiciário poderá ser acionado para que se obtenha através da penhora do patrimônio do devedor, o capital necessário para que se extinga o débito. Os elementos constitutivos são: a) Sujeitos: Trata-se da parte em…

o contrato ou de recusar legitimamente o cumprimento da obrigação que recaía sobre ele próprio, até que a devedor se decida a cumprir. A acção creditória, é o poder de exigir judicialmente o cumprimento da obrigação, quando o devedor não cumpra voluntariamente, e de executar o património deste (art. 817º CC). Vista do lado do devedor, a garantia traduz-se fundamentalmente na responsabilidade do seu património pelo cumprimento da obrigação e na consequente sujeição dos bens que o…

2015 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O que é Obrigação Tributária? É toda obrigação que surge quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É considerado como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como obrigação tributária a própria prestação que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o fato gerador, sempre decorrente de lei, nasce à obrigação tributária (nascimento compulsório). …

Quais são os diferentes tipos de estrutura organizacional/organograma? As estruturas organizacionais são divididas em FORMAIS e INFORMAIS. Estrutura Formal - É o objeto de grande parte de estudo das organizações empresariais. É aquela deliberadamente planejada e formalmente representada em alguns de seus aspectos. Estrutura Informal - É o tipo de estrutura que surge da interação social das pessoas, o que significa que se desenvolve espontaneamente quando as pessoas se reúnem. As estruturas

Para Gonsalves (2003), A obrigação se compões dos elementos próprios das relação jurídicas em geral. Modernamente, considerem-se três os seus elemento essenciais: a) o subjetivo, concernente aos sujeitos das relações jurídicas (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); b) o objetivo ou material, atinente ao seu objeto, que se chama prestação; e c) o vinculo jurídico ou elemento imaterial (abstrato ou espiritual). O fato jurídico, como causa ou fonte da obrigação, é toda…

OBRIGAÇÕES 1) O que é uma obrigação? É toda relação jurídica de caráter transitório e pessoal, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação econômica de dar,fazer e não fazer. 2) O dever de sustento e guarda dos pais em relação aos filhos pode ser tido como uma relação obrigacional? Justifique. Sim. O inadimplemento das obrigações pode custar a liberdade do devedor, é o que ocorre cm a obrigação alimentar, o sujeito está sujeito