Qual é O Objetivo Da Prisão

FINON CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CENBEC GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO ACADÊMICO (A): Ana Paula Borges ORIENTADORA : Profª. Msc Rosa Jussara Bonfim Silva PARACATU- MG 2014 ANA PAULA BORGES DE SOUZA A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO Monografia apresentada ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade Noroeste…

Edson Nogueira Benjamin A PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO PENAL MILITAR PROJETO DE PESQUISA : DIREITO MILITAR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à…

profissional da área, quando solicitado por via judicial. Para Azevedo a prisão tem três objetivos: “Em princípio a instituição da prisão costuma ter três objetivos. O primeiro é a punição. O criminoso deve pagar pelo crime. A punição deve ter um caráter educativo para toda a sociedade. Ao ver um criminoso na cadeia, as pessoas de bem se sentem reconfortadas e os meliantes intimidados. O segundo objetivo da prisão é a detenção. O criminoso deve ser impedido de continuar a…

: _________________________________________________ UNICRUZ Cruz Alta, _____ de _______________ de __________ . SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 04 2 INTRODUÇÃO 05 3 JUSTIFICATIVA 06 4 OBJETIVOS 07 5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 07 6 METODOLOGIA 11 7 ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 11 8 CRONOGRAMA 12 9 REFERÊNCIAS 12 1. …

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da 2ª N.I,

PONTIFÍCIA UNIVER SIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares Diversas da Prisão? Lei 12403/2011 Elaine Aparecida do Nascimento Dias Belo Horizonte 2012 Elaine Aparecida do Nascimento Dias DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares? Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO GUSTAVO SILVA SOUTO MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISÃO Itamaraju/BA 2013 GUSTAVO SILVA SOUTO MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA A PRISÃO Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, entregue em…

Prisão em Flagrante O Big Bang de tudo o que estudaremos é a prática de um fato típico. Tudo o que for visto em prática penal terá como origem a existência de um crime ou contravenção. Por esse motivo, a nova edição do manual partirá da prisão em flagrante, que deve ser realizada no momento em que o fato típico ocorre ou logo após. É o que diz o artigo 302, do CPP, que trata sobre o flagrante: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal;…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC BETIM / MG PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA BETIM - MG UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Novembro/2012 SILVANO FEBRONIO DA SILVA A PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso…

A Aplicação do Instituto da Prisão Preventiva à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais Cleison Maioli Stopa1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo observar o instituto processual pena Prisão Preventiva, analisando sua aplicação diante da Constituição Republicana de 1988 e os Direitos e Garantias Fundamentais Individuais. Em tal estudo, foi realizado pesquisa no contexto histórico brasileiro, identificando sua necessidade diante do direito brasileiro, tendo como referência…