Qual é O Conceito De Direito Autoral

pesquisador das IES necessitará enfrentar para ser reconhecido como autor e ou co-autor perante a sociedade local ou mundial ao publicar suas obras por meio de uma autoria coletiva ou individual. Entretanto, discutir a autoria sem antes entender o conceito de propriedade é desconsiderar o pesquisador de sua obra. Essa interface, entre pesquisador e obra, traz consigo uma reflexão imbricada de ética e vaidade sobre o que é ou não de interesse público na medida em que o Estado possui…

Professor: Marcelo Lima Direito de Propriedade O direito de propriedade está inscrito como uma garantia individual no art. 5º: XXII - é garantido o direito de propriedade; Podemos afirmar que se trata de um direito absoluto? Será que o direito de propriedade está adstrito aos direitos individuais? Direito de Propriedade Por certo, as duas respostas são negativas. Vejamos: Art. 5º: (...) XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; Estamos, pois, diante de…

Planejamento financeiro 2 1.1.1 Fluxo de caixa 2 1.1.2 Fluxo de caixa "real" e Fluxo de caixa esperado. 2 1.2. Solução 3 2. Banco de Dados 4 2.1 Definições 4 2.2 Soluções 5 3. Direito de Propriedade 6 3.1 Definições de Direito de Propriedade. 6 3.1.1Propriedade Intelectual 6 3.2 Solução. 7 CONCLUSÃO 8 REFERENCIAS 9 INTRODUÇÃO A empresa contratante é uma empresa especifica…

pacote e de importação conceitos de Java. Operadores sobrecarregados estão disponíveis para determinados operadores; ++ E - não estão disponíveis para operadores sobrecarregados. A sintaxe para declarar pacote e de importação cláusulas de uma classe são: pacote: my.package.subpackage; importação: my.package.MyClass; . importação: my.package *; Uma exclusão notável é a capacidade de importar métodos estáticos a partir de outras classes. 2.4. Bistro Software Notice Direitos autorais…

DIREITO EMPRESARIAL 18/11/2013 1. Introdução: O presente trabalho vem tratar do Direito de Propriedade, procurando expor seu conceito e suas diferenças, além de proporcionar um breve histórico de sua evolução, buscando apresentar suas fundamentações e ressaltar as críticas correlacionadas a ele. Para aprimorar o conhecimento, torna-se necessário a exposição de um caso concreto, onde a atuação do Direito de Propriedade, torna-se evidente. 2.…

distribuir produtos sem a autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. A questão é que a pirataria moderna envolve muitas categorias, e o Estado não poderia atuar sem uma definição específica. Por isso, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece um conceito legal para a pirataria. De acordo com o art. 1º do Decreto nº 5.244, de 2004, que regulamenta…

.................................. 2 2º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 4 I. Direito Administrativo - Robson Fachini ................................................................................................................................. 4 • II. Administração pública ...............................................

Software Propietario Software proprietário ou não livre é aquele cuja cópia, redistribuição ou modificação são em alguma medida restritos pelo seu criador ou distribuidor. A expressão foi cunhada em oposição ao conceito de Software Livre. Normalmente, a fim de que se possa utilizar, copiar, ter acesso ao código-fonte ou redistribuir, deve-se solicitar permissão ao proprietário, ou pagar para poder fazê-lo: será necessário, portanto, adquirir uma licença,tradicionalmente onerosa,…

Gestão de Materiais:  Conceitos Básicos. 2º Bloco I. II. Avaliação de Desempenho; Gestão de Estoque. 3º Bloco I. II. Continuação de Gestão de Estoque; Regras para Elaboração de Políticas de Controle de Estoque. 4º Bloco I. II. Continuação de Regras para Elaboração de Políticas de Controle de Estoque; Informações para Controle de Estoque. 5º Bloco I. Exercícios Relativos ao Encontro. 1º Bloco Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro

Tecnológicas Autor: André Ribeiro Lins de Albuquerque, Ph.D. Diretor de Negócios da Pentagro Soluções Tecnológicas Autor: Paulo Garcia de Souza, Msc. Executivo de Negócios da Invensys Process System do Brasil. Introdução Este artigo descreve os conceitos básicos desde a automação do processo até a geração e monitoramento de indicadores de desempenho que permitem acompanhar em tempo real a “saude” dos ativos de uma planta industrial, comparando o desempenho atual com o ótimo calculado a…