Qual é A Função Do Juiz E O Alcance Da Interpretação Prof

ADALBERTO ROBERTO OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS MARINGÁ 2004 FERNANDO FUTOSHI WATANABE RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de…

........10 2.1.1 Prevalência da palavra falada sobre a escrita................................10 2.1.2 Concentração dos atos processuais em audiência.......................11 2.1.3 Imediatidade entre o juiz e a fonte da prova oral...........................11 2.1.4 Identidade física do juiz....................................................................12 2.1.5 Irrecorribilidade das decisões interlocutórias..............................12 2.2 PRINCÍCIPIO DA SIMPLICIDADE..............

em _________________ pela Banca Examinadora composta pelos seguintes professores: ___________________________________________________________________________ Prof. ___________________________________________________________________________ Prof. ___________________________________________________________________________ Prof. Dedico este trabalho a minha esposa e filhos que me serviram de suporte nessa caminhada, pois, sem eles nada disso teria acontecido, aos meus pais que se

APLICAÇÃO DO DIREITO PROF. SERGIO CADEMARTORI 2 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL Introdução A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo…

TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL 1º SEMESTRE SIMONE BARBOSA RA 5569144819 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Luiz Manoel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: Prof. Claudir Busnelo TUTORA A DISTÂNCIA: Prof. Cintia Galeni SÃO PAULO/SP 22 de Novembro de 2012 SUMÁRIO Introdução 04 Relatório final …

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica TEMA 01 DOMICÍLIO CIVIL 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 10.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ. JULIANA FERRARI DE OLIVEIRA ALVES, brasileira, natural de Maceió, casada, Servidora Pública Estadual, portadora do RG n. º 2000001172250, expedida pela SSP/AL, inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.643.724-83, residente e domiciliada no Conj. José Tenório de Albuquerque, n.º 302, Bloco 98, Serraria, CEP.: 57046-350, Maceió/AL, , (docs. 01 e 02) em anexo, ao…

Orientador: Prof. Luis Fernando de Freitas Penteado São Paulo (SP) 2008 JULIANA BICUDO MOLLET A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MATÉRIA AMBIENTAL Monografia apresentada à PUC/COGEAE, como exigência parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Ambiental. __________________________________…

Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Leonel Luiz Pereira CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010 FERNANDO MACARINI LOSSO PERÍCIA CONTÁBIL: O MERCADO DE TRABALHO DO PERITO CONTADOR NO ÂMBITO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Perícia. Criciúma, 17 de dezembro de 2010. BANCA EXAMINADORA Prof. Leonel…

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor como parte da avaliação do Curso de Especialização em Política e Representação Parlamentar. Orientador: Prof. Doutor João Carlos Medeiros Aragão Brasília 2013 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos.…