Qual é A Função Do Juiz E O Alcance Da Interpretação Prof

matemáticas ou um programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser humano. É nesse sentido que, para a correta interpretação dos textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos, passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se…

dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito…

título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA: Prof._______________________________________________ Presidente Prof._______________________________________________ Membro…

Reitor Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado Vice-Reitor Prof. Silvio Romero de Barros Marques Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (PROACAD) Prof. Ana Maria Santos Cabral Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (PROAES) Prof. Cláudio Heliomar Vicente da Silva Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT) Prof. Edilson Fernandes de Souza Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisas e Pós-Graduação (PROPESQ) Prof. Francisco de Sousa Ramos Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamentos e…

CALDAS NOVAS Danuzia RECURSOS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado na Disciplina de Processo Civil III, à Faculdade de Caldas Novas-Go – UNICALDAS – 5º período B, sob a orientação do Prof. Andrei Barbosa. Caldas Novas-Go 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 O que são Recursos? CAPÍTULO 2 2.1. Recurso Ordinário 2.2. Recurso Ordinário Constitucional 2.3. Recurso Especial …

ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Trabalho apresentado à Secretaria da Escola ProOrdem - ESAMC como prérequisito para a obtenção de certificado de conclusão do curso de MBA na área de Direito Empresarial. Orientadora: Prof. Dra. Cristiane de Souza. Campinas 2014 AGRADECIMENTOS À Camila, minha esposa, que é o alicerce da minha vida; aos meus filhos, Erick e Sofia, que são sempre uma inspiração; e à minha estimada mãe, Helaine, a quem rendo…

dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito…

Trabalho apresentado ao Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Contabilidade Básica,Fundamentos da Administração, Introdução ao Direito Publico e Privado, Matematica. Prof. Vânia de Almeida, José Mnuel, Têmis Pedroso, Helenara Regina. IPATINGA 2012 SUMARIO INTRODUCÃO...........................................................................................04 VISÃO PRATICA DA…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ART. 150, VI, “a” e “d”, CF Prof. Eduardo Sabbag Eduardo Sabbag: Advogado; Doutorando em Direito Tributário, na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede LFG/ANHANGUERA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede LFG/ANHANGUERA e no Curso Jus Podivm, em Salvador/BA. 1. INTRODUÇÃO: Quando se pretende estudar o tema das…

Esta edição em língua-portuguesa de D ireito e Justiça vem preencher uma grande lacuna, em nosso País, na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista. No prefácio à edição inglesa de D ireito e Justiça, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a…