Qual Diploma Juridico Autorizou O Voto Feminino

do parágrafo, períodos curtos e longos. Paragrafação – parágrafos descritivos, narrativos, de relato e argumentativos (o valor dos verbos na descrição, na narração/relato e na dissertação – a questão do aspecto verbal). A paragrafação nos textos jurídicos: análise de textos. Produção de parágrafos de diferenciadas tipologias. O texto argumentativo: argumentação, persuasão e retórica (tipos de argumentação; a argumentação como forma de construir a ‘verdade’; argumentação e lógica; análise…

é natural o desejo de constituir prole. Diante da impossibilidade biológica os casais procuram a adoção, mas tem as portas da justiça fechadas pela ausência de norma. Procurou o presente trabalho dar respaldo ao instituto da adoção frente aos diplomas: Constituição Federal, Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, juntamente com o apoio jurisprudencial que detecta o fato e antecede a norma. Através da analogia e os princípios que regem a lei maior, os tribunais abrem…

divulgação em Curitiba da conferência de Bertha Lutz realizada no Rio de Janeiro. ................................................................................ 50 Figura 12 – Charge “precocidade moderna”: evidencia que os costumes e o comportamento feminino se alteraram, não consistindo mais o casamento na única opção da mulher para o seu futuro. .................................................................................... 53 Figura 13 – Propaganda do Cine Avenida (1929)…

é natural o desejo de constituir prole. Diante da impossibilidade biológica os casais procuram a adoção, mas tem as portas da justiça fechadas pela ausência de norma. Procurou o presente trabalho dar respaldo ao instituto da adoção frente aos diplomas: Constituição Federal, Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, juntamente com o apoio jurisprudencial que detecta o fato e antecede a norma. Através da analogia e os princípios que regem a lei maior, os tribunais abrem…

anomalias físico-mentais graves, como microcefalia, retinite pigmentosa, sífilis, mongolismo, epilepsia genuína, demência precoce, idiota amaurótica, etc. Importante ressaltar que no Congresso Nacional, hoje, é aspecto dos mais polêmicos nos meios jurídicos e sociais o novo enfoque que se pretende dar aos casos de abortamento, sendo diversas as propostas que visam desde a legalização completa do aborto até o aumento do leque de permissivos legais. d) Econômico: realizado para…

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos…

..................................................... 35 Figuras 7 e 8 : Cobertura das eleições .................................................................................. 40 Figura 9: Doutor José de Magalhães, primeiro prefeito eleito pelo voto direto pelo PTB .................................................................................................................................................. 41 Figura 10: Câmara Municipal com seus 21 Vereadores ..............................

JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA 2011 ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências…

exigindo conhecimentos específicos, nem um grau alto de escolaridade e pelo serviço não ter finalidade lucrativa, atendendo somente aos interesses pessoais do empregador ou de sua família, esses trabalhadores não sejam merecedores do mesmo tratamento jurídico dados aos demais trabalhadores. Existem posicionamentos divergentes acerca do assunto sobre a equiparação de direitos não ter se estabelecido. Dessa forma a categoria percebe somente o mínimo existencial para sua sobrevivência, se…

Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 horas DOCENTE: LUÍS CARLOS ROSA ANO LETIVO: 2013/01 II – EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos gerais e introdutórios. Sistemas jurídicos. Tendência à codificação. Código Civil de 2002 e antecedentes históricos. Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e suas aplicações. Relação jurídica de direito material. Integrantes…