Qual A Tese Defendida Por Montesquieu

contratualista de Rousseau e a dos pensadores idealistas que o sucederam nas formulações jusnaturalistas: Stammler, Kant, Hegel, Del Vecchio. Às teorias da justiça como valor absoluto sobrepuseram-se as teorias da justiça de conteúdo variável, especialmente defendidas por Stammler. Isso significa, nessa linha de visão, que o direito se confunde com o próprio princípio de justiça; que, no tempo, sofre adaptações e reacomodações axiomáticas. Todavia, os jusnaturalistas nunca dissociaram ou…

Segundo a qual o Estado e o Direito são realidades distintas, porém, necessariamente interdependentes. Esta terceira corrente, procurando solucionar a antítese monismo-pluralismo, adotou a concepção racional da graduação da positividade jurídica, defendida com raro brilhantismo pelo eminente mestre de Filosofia do Direito na Itália, Giorgio Del Vecchio. Reconhece a teoria do pluralismo a existência do Direito não estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e…

revoluções norteamericana e francesa.4 Alexandre de Moraes destaca que “a exigência de reger-se por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo, bem como o 4 MARTINEZ, Vinício C. A rede dos cidadãos: a política na internet. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. 15 respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais” 5 são condições essenciais do Estado Democrático. No dizer de Karl…

Estado Nacional, descrito na sua obra “o Leviatã.”. John Locke (1632-1704) Precursor do Iluminismo, a maior contribuição de Locke para a Revolução Intelectual foi a da Teoria do conhecimento, em que rejeitava a doutrina das ideias inatas, defendidas por Descartes. Não acreditava que os homens já nascessem com algumas ideias já formadas, mas considerava a percepção sensorial elemento básico para a aquisição do conhecimento. Defendia que a mente era como uma folha em branco (tábula…

que tem como principal preocupação desenvolver uma reflexão crítico-processual sobre o instituto da revisão constitucional e demais questões que nele estão subjacentes. Na abordagem do poder constituinte de revisão serão examinadas as correntes defendidas em torno da possibilidade de se fazer uma nova revisão constitucional. Ao final deste trabalho, pretende-se ter alcançado um razoável debate em torno do poder constituinte reformador, uma discussão que, exatamente por não ser nova,…

Francesa. A finalidade do Congresso era manter o equilíbrio europeu, o que seria possível através do Princípio de Legitimidade. Esta teoria não reconhecia as novas monarquias ou novos regimes políticos resultantes do processo revolucionário. Segundo as teses vigentes em Viena, o Brasil era uma colônia. Portanto a Dinastia de Bragança, instalada no Rio de Janeiro, ria-se na delicada situação de precisar retomar a Portugal, para que sua legitimidade fosse reconhecida. A solução foi…

teorias do riso da Antigüidade tem ainda a vantagem de evitar alguns equívocos na leitura contemporânea dos textos teóricos. Se não se conhecem as recorrências na história do pensamento sobre o riso,corre-se o risco de salientar, em muitos autores, teses que não lhes são exclusivas, ou, ao contrário, de não identificar questões cuja importância mestá ligada a tradições teóricas hoje "esquecidas". Por isso, procurarei também "desmistificar" alguns pressupostos, comuns na literatura…

que, ao mesmo tempo em que permite o reconhecimento do pluralismo e da liberdade individual, a noção de societas não abandona todos os aspectos normativos à esfera da moralidade privada. Este tipo de associação, que Oakeshott remonta a Maquiavel, Montesquieu e Hegel, permite-nos manter uma certa idéia de comunidade política num sentido não-instrumental, um tipo ético de vínculo entre cives, enquanto a afasta da existência de um bem comum substantivo. Mencionei no começo que,…

do juízo de valor, dentro de uma escolha livre de conveniência e de oportunidade. O chamado poder discricionário, portanto é excepcional e está vinculado à Lei, que por não ter condição de prever todas as situações, com alguma objetividade e em tese, delega ao administrador público a competência de promover um juízo particular de escolha sobre determinado assunto, como será demonstrado no tópico posterior. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO…

certo modo produto de nossos sentidos, portanto não podemos ter confiança absoluta nos dados auferidos pelo nosso conhecimento sensível. Esta conclusão de Locke influi na adoção do cepticismo, por Hume. MONTESQUIEU Escritor francês, Charles Louis de Secondar, barão de La Brède et de Montesquieu, nasceu no castelo de La Bride, perto de Bordéus (18-1-1689) , e morreu em Paris , 1776. Fez sólidos estudos humanísticos e, depois, jurídicos, mas também freqüentou em Paris os círculos…