Revisão constitucional

REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual

Aline Bühler

2007

1

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Aline Bühler

REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual

Brasília
2007

2

ALINE BÜHLER

REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual

Monografia apresentada para aprovação no curso de
Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos
Deputados.
Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza

Brasília
2007

3

Autorização
Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos.

Assinatura: ____________________________
Data: _____/_____/_____

Bühler, Aline.
Revisão constitucional no Brasil [manuscrito] : uma análise crítico-processual / Aline Bühler.
-- 2007.
51 f.
Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza.
Impresso por computador.
Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
(Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo.
1. Revisão constitucional, Brasil. 2. Poder constituinte, Brasil. I. Título.
CDU 342.4(81)

4

Revisão Constitucional no Brasil: uma análise crítico-processual Monografia – Curso de Especialização em Processo
Legislativo da Câmara dos Deputados – 1º Semestre de
2007.

Aluna: Aline Bühler

Banca Examinadora:

João Ricardo Carvalho de Souza

Samantha Ribeiro Meyer Pflug

Brasília,

de

2007.

5

RESUMO

Atualmente é ainda muito grande e, sobretudo no Brasil, palpitante e sempre oportuna a discussão de temas tais como a teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte, seu conceito, natureza, titularidade, limites expressos e implícitos e demais pontos relevantes relativos à alteração do texto constitucional. A mudança da Constituição é um tema recorrente no