Função social da posse face função social da propriedade

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE FACE FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE “A posse não é instrumento individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim da ordem da paz”. (Josef Kohler). Para tratarmos deste assunto é melhor se ter uma ideia do que seja a FUNÇÃO SOCIAL. FUNÇÃO SOCIAL A função social vai além de um fenômeno em sentido estrito, a consequência dele no sentido amplo. É o alcance do fato isolado no âmbito maior que é o seio da sociedade. A sociologia trata a sociedade de uma forma orgânica em que cada parte tem uma função voltada para o todo. Pedrinho Guareschi, em Sociologia Critica, discorda deste conceito, alegando que assim corre se o risco de mantiver partes no todo que poderiam ou mesmo deveriam ser descartadas. Uma distinção, primeiramente feita por Robert K. Merton é feita entre funções evidentes e funções latentes e também entre funções com efeitos positivos (funcionais ou positivamente funcionais) e negativos (disfuncionais). Assim, descrever uma instituição como "funcional" ou "disfuncional" para os homens equivale a declará-la, respectivamente, "recompensadora" ou "punitiva” . Assim, como disse (Josef Kohler), “A posse não é instrumento individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim da ordem da paz”. DA POSSE A garantia da posse está discorrida largamente no nosso ordenamento jurídico. O Código Civil está recheado de artigos apontando para a proteção e garantia da POSSE. A POSSE hoje tem a garantia do princípio…

daí resultam as suas paixões, enquanto reações mecânicas a tais circunstâncias. É essa concepção da natureza humana, articulada em torno de uma formulação mecanicista da tendência à autopreservação, que constitui a base da explicação hobbesiana do processo de formação das paixões, escolhas e ações humanas: é ela, enfim, que fundamenta a tese do desejo incessante de poder. Palavras-chave: Direito natural. Direito civil. Ética. Política. A humanidade é inclinada a um perpétuo e…

SOCIAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EVOLUÇÃ O, NATUREZA HUMANA E TEORIA SOCIAL* Bernardo Sorj INTRODUÇÃO A bomba atômica estabeleceu a possível destruição do conjunto da espécie humana e redefiniu o tema da confrontação entre tecnologia e humanidade, como sendo um problema que transcende um tipo determinado de organização social, para transformar-se, ela mesma, a tecnologia, no centro de determinação do futuro da sociedade. Assim, após a segunda guerra mundial,…

.................................. Estados do Mundo ou da Natureza 7......................................................................... Conseqüências Estado-Contingentes 8....................................................................... Incerteza ou Risco: Conceitos Básicos 9 ............................................................................................................ Probabilidades…

Tecnologias e desafios da Comunicação Integrada O desenvolvimento das tecnologias de comunicação, especialmente nos últimos vinte anos, tem dado um novo sentido à existência humana e levado a uma reelaboração do modo como os indivíduos vivem e se relacionam em sociedade e isso tem alterado também o cotidiano e os interesses das organizações. Parece difícil enxergar com clareza os próximos anos. A convergência midiática praticamente ainda não começou e hoje convivemos no mundo…

PEREIRA OLIVEIRA- RA 422077 ROSINEIDE SACRAMENTO DOS SANTOS- RA 8323775840 Processos Administrativos Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Administração da Universidade Anhanguera Educacional como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Contabilidade. Feira de Santana, 02 de junho de 2014. _________________________________ Fernando Conter Cardoso Anhanguera Educacional Coordenador do Curso _________________________________ Susan Lima dos Santos Caíres…

pesquisa científica, os conhecimentos e as técnicas referentes à produção dos diferentes trabalhos acadêmicos, assim como seus critérios, em uma perspectiva dialógica e crítica. As informações presentes neste material didático servirão de subsídio para a sistematização e registro dos conhecimentos apreendidos ao longo da disciplina, instrumentalizado-os sobre as normas e procedimentos importantes na concepção, desenvolvimento e organização de seus trabalhos acadêmicos. Bons Estudos! …

processo administrativo. O processo administrativo, segundo Chiavenato, consiste nas funções de planejamento, organização, direção e controle. Essas funções são atribuídas com cargas diferenciadas para os diferentes níveis da organização que são os níveis: estratégico, tático e operacional. A função de planejamento tem maior peso no nível estratégico e tático. Chiavenato afirma que a administração não ocorre ao acaso, pois cada ação está pautada em um plano. Esses planos são traçados na…

CI 21-75/1 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES Caderno de Instrução PATRULHAS 1ª Edição - 2004 Experimental CARGA Preço: R$ EM______________ MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA N° 009 COTER, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. Caderno de Instrução CI 21-75-1 Patrulhas O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da delegação de competência conferida pela letra d), item XI, Art. 1° da…

para uma maioria da população, pois essas funções garantem que o espaço edificado ou não edificado passe a ser visto pela própria população como uma área de grande potencial. O objeto de estudo abordado, Largo da Encruzilhada, possui grande importância para a população do local, esta locada no largo o Mercado Público da Encruzilhada, ao qual marca e caracteriza o largo se fazendo presente através de suas diversas lojas e grandes quantidades de produtos. A área possui também grandes…