Qual A Responsabilidade Do Cidadao Perante A Excessiva Pr

sociedade. Visão Ser percebida como a melhor empresa de soluções para negócios de transações eletrônicas, garantida pela excelência, inovação e rentabilidade. Valores Ética nas relações Excelência e inovação nos produtos e serviços Responsabilidade social Foco no cliente Cultura de resultados Pessoas respeitadas, valorizadas e comprometidas Paixão pelo que faz 2.3 INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO A “Alpha” fica localizada no município de Campo Bom/RS, em um prédio de 2…

rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua…

2. (AGU 12/02) Por se tratar de cláusula pétrea, o mandado de segurança não poderá ser suprimido do ordenamento jurídico brasileiro, nem mesmo durante o estado de defesa ou de sítio, previstos na Constituição da República. 3. (Juiz de Direito Pr 04) Por se tratar de cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV da CF), o habeas corpus não poderá ser suprimido do ordenamento jurídico, embora no caso de Estado de Defesa e Estado de Sítio possa ser diminuído. 4. (Juiz Federal 4ª Região 04) A decretação

desvalorização do real frente ao dólar, a autora renegociou a dívida pendente com o banco réu, entregando 2 caminhões para amortização da dívida e desmembrando o contrato original em outros contratos. (documentos em anexo) A autora quitou todos débitos perante o banco réu, estando em aberto apenas a parcela vencida no mês de abril de 2000. Em análise jurídica do contrato, verificou-se que o banco réu estava cobrando juros acima do permitido pela lei e de forma capitalizada, onde os…

considerações acerca do dano indenizável o qual pode ser compreendido através da tradicional bipartição entre danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Nesse sentido, torna-se forçoso destacar que o dano é considerado pressuposto inafastável da responsabilidade civil, restando caracterizado o dano patrimonial toda vez que o evento danoso importar em um dano com reflexos no patrimônio da vítima, demonstrando Departamento de Direito um prejuízo material, suscetível de avaliação…

endurecimento na sua concessão. Julgar Habeas Corpus exige, agora, muito mais que a preocupação com a liberdade de locomoção do paciente. Exige, também, que os magistrados avaliem os excessos que sobejam nos writs. Os pedidos carregados da intenção da dose excessiva do remédio jurídico com o objetivo de “curar” males que ultrapassam sua indicação. Como se fosse possível utilizar a ação constitucional para toda e qualquer ato inidôneo. E, compreende cristalinamente o judiciário, não o é.…

SILVA, Thálye Salvador e. Proteção do Nascituro em Face à Polêmica dos Embriões Excedentes. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes…

tida como sociedade de consumo, rege-se por valores materiais o que implica ter como principal objectivo a rentabilização da produção em que se privilegiam apenas os indivíduos activos. Em consequência, tudo isto exerce efeitos negativos sobre os cidadãos, criando situações “stressantes”, geradoras de doenças e que de algum modo poderão diminuir a capacidade produtiva da pessoa mais fragilizada. O idoso sem autonomia é rapidamente excluído do trabalho, das funções de aquisição de…

egoísta ocorre quando falta uma adequada integração do indivíduo com a sociedade. A pessoa não envolve-se na sociedade, cria suas próprias regras de conduta e age conforme seus próprios interesses. Ao contrário, o suicídio altruísta resulta da excessiva integração com a sociedade e insuficiente individualização, sua personalidade é determinada pelo grupo social com o qual convive. Já o terceiro e maior tipo de suicídio, o alienado, é quando ocorre a falta de regulamentos sociais ou…

várias contas de luz, água e com a conta do mercado em atraso, O QUE PÕE EM RISCO A SAÚDE DA MENOR, até porque o Réu NÃO QUIS HONRAR COM SUAS OBRIGAÇÕES DE PAI, agindo covardemente contra a Autora. O Réu tem plenas condições de arcar com tal responsabilidade financeira, pois _____________________ (expor todos os motivos que podem levar a crer ao Juiz que o réu pode pagar, de imediato, a pensão provisória, além de expor as dificuldades materiais emergentes da Demandante, tais como escola, etc.).