Qual A Responsabilidade Do Cidadao Perante A Excessiva Pr

Empreendedor.................................................................................................. 10 Organograma da Empresa.......................................................................................... 11 Sustentabilidade e Responsabilidade social............................................................... 12 Registro da Empresa................................................................................................... 13 Onde legalizar a…

Adriel Monteiro Aula INAUGURAL classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção,…

políticas públicas são, até então, ineficazes no combate às drogas. Todas essas questões certamente induzem pensar no grande desafio da polícia brasileira, e em especial no Rio de Janeiro, em conquistar espaços de confiança, diálogo e credibilidade perante a própria corporação e a sociedade. Infelizmente, a imagem da polícia está associada aos episódios de corrupção e violência, como os episódios divulgados nesses últimos anos pela mídia nacional e internacional – como Carandiru-SP…

título de investidura ao regime militar. Por outro lado, o ambiente democrático reavivou a cidadania, dando maior nível de informação e de consciência de direitos a amplos segmentos da população, que passaram a buscar a proteção de seus interesses perante juízes e tribunais. Nesse mesmo contexto, deu-se a expansão institucional do Ministério Público, com aumento da relevância de sua atuação fora da área estritamente penal, bem como a presença crescente da Defensoria Pública em diferentes…

4 O Direito Civil em novo perfil Foi no calor do individualismo, do exacerbado sentimento libertário, especialmente a partir dos importantes acontecimentos do século XVIII (a Revolução Francesa; a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, etc.), que brotaram dois anseios: (1) limitar o poder político do governante, submetendo-o também à legalidade ("não" ao Estado opressor) e (2) assegurar autonomia aos indivíduos, principalmente na órbita econômico-patrimonial…

vigência do preceito constitucional italiano (art. 26, l), que só admite a extradição de nacionais, por força de convenção internacional, compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, juiz da extradição passiva, no Brasil, julgar da invalidade, perante a ordem jurídica do Estado requerente, da promessa de reciprocidade em que baseado o pedido, a fim de negar-lhe a eficácia extradicional pretendida: desnecessidade de diligencia a respeito. (STF - Ext: 541 EU , Relator: NÉRI…

Coordenação do Núcleo Pesquisa da Faculdade INGÁ sob o número (171/2-2009), com gestão do Prof. Ms. Ney Stival, Diretor de Ensino da Faculdade INGÁ. Todos os artigos publicados foram formalmente autorizados por seus autores e são de sua exclusiva responsabilidade. As opiniões emitidas nos trabalhos aqui apresentados não correspondem, necessáriamente, às opiniões da Revista UNINGÁ Review e de seu Corpo Editorial. 2 EDITORIAL Prezado leitor, temos a satisfação de divulgar a…

concorrentes. Podem ser, por exemplo, uma marca desconhecida no mercado, uma equipe desmotivada, produtos desatualizados, alto endividamento da empresa, etc. Já os pontos fortes são o contrário, ou seja, fatores internos que deixam a empresa em vantagem perante seus pares! Podem ser, por exemplo, clientes fiéis, profissionais capacitados, uma logística eficiente, produtos inovadores, custos baixos, etc. Quando dizemos que os pontos fracos e fortes são variáveis controláveis, é…

Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de…

130.093 11.028 DTT/UFPR – Introdução aos Sistemas de Transportes e à Engenharia de Tráfego 15 As características principais da multimodalidade são: a) ao menos dois modais de transporte; b) estabelecimento de um único responsável perante o dono da carga; c) cargas unitizadas e indivisíveis; d) inspeções fiscais na origem e destino final. Até meados dos anos 70, a solução clássica para os problemas de circulação se resumia na construção de novas rodovias.…