Qual A Influência Das Ordenações Filipinas No Direito Das

Origem do Direito Brasileiro: As tradições jurídicas que alimentaram a formação do direito brasileiro foram; Direito Romano Direito Canônico Direito Bárbaro vingativo Direito Português Direito Mouro Direito dos Povos Paleolíticos (Índios e Negros) 2- Carta de Doação: A carta de doação foi o documento que primeiro instituía a posse de terra no Brasil ela era dada pelo Rei ao capitão donatário constituindo uma capitania e seus limites. 3- As punições nas ordenações Filipinas (livro V…

PROCESSO GREGO - Provas testemunhais e documentais - Princípio da oralidade - Princípio do contraditório (ninguém pode ser condenado criminalmente sem que lhe seja assegurado o exercício do direito de defesa) 3. PROCESSO ROMANO a) Período Primitivo (legis actiones) 754 a.C – 149 a.C Direito baseava-se apenas nas ações previstas na Lei das XII Tábuas Procedimento oral Não havia advogados -> partes postulavam pessoalmente b) Período Formulário (per formulas) 149 a.C…

ROMA E NO BRASIL (CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS) ALOÍSIO SURGIK Professor de Direito Romano da UFPR, da PUCPR, da UTP, da Faculdade de Direito de Curitiba e da UnC. Doutor em Direito pela USP. 1. INTRODUÇÃO Os conflitos sociais que cada vez mais se agravam, particularmente no Brasil, em razão da disputa pela posse e propriedade da terra, merecem certamente especial atenção por parte dos estudiosos do Direito, especialmente do ponto de vista histórico-crítico. O…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL INTRODUÇÃO O processo de codificação do direito privado é um movimento jurídico que surgiu no Ocidente logo no início do século XIX, tendo como ponto de partida o Código Francês, posteriormente renomeado como Código de Napoleão, de 1804, o qual surgiu essencialmente pela substituição do Estado Absoluto pelo Estado Liberal, próprio do liberalismo econômico que tem como antecedentes causais o Bill of Rights inglês de 1689, a…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta…

de outra, um procedimento de purificação dos pecados cometidos.” (PIERONI, 2000, p. 17-18) “Os coutos e as honras eram terras que gozavam de imunidade, o rei isentava a cobrança de impostos nesses territórios. Não sendo necessário prevalecer os direitos reais nessas terras, os agentes do Reino não podiam entrar nelas, pois o “intróito” lhes era proibido.” (PIERONI, 2000, p.24) “Em 1535, com a intenção de povoar as terras brasileiras, João III, “o Rei Colonizador”, ordenou que…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL-PARTE GERAL I-1ª FASE ACADEMICO:______________________ EXERCICIO DE DIREITO CIVIL-PARTE GERAL I(Recuperação) 1)LEIA ESTAS INSTRUCOES ATENTAMENTE: A)o Exercicio de livre consulta, sendo vedada a consulta aos seus colegas, sendo portanto individual. b)O Exercício e de cinco questões , 04 de múltipla escolha e 1 de dissertação. c)Qualquer tentativa de obter informações sobre o Exercício, implicara no zeramento

deste sistema, as funções conferidas ao Juiz na fase da instrução probatória e a problemática do cabimento dos poderes instrutores do magistrado. PALAVRAS CHAVES 1)MOMENTO HISTORICO , 2)QUAIS AS SUAS ORIGENS JURIDICAS, 3)AONDE SE APLICA ESTE DIREITO, 4)QUAL A DIFERENÇA DO SISTEMA AQUISITORIO E ACUSATORIO . SUMARIO ((((1) SISTEMA ACUSAORIO CLÁSICO, 2) SISTEMA ACUSATORIO, 3) SISTEMA INQUISITORIO 4) PROCESSO PENAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INTRODUÇÃO MOMENTO HISTORICO:

clássico: dominação dos macedônios. Logo após a Grécia foi derrubada e dominada pela Roma. Macedônios se juntam aos gregos chamando a cultura helenística, sem mexer na cultura da Grécia que sempre era preservada. *Descrição do povo: alto, alvo e forte. Direito Grego: idéias jurídicas vêm de fontes Atenienses. Cavalo montado: criam-se selas e ferraduras, utilizam a pratica de ferrar os cavalos, os tornando mais forte e resistente as pedras do chão, e mais velozes para as guerras.…

PAULISTA DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado a Instituição de Ensino Universidade Paulista - UNIP conforme métodos avaliativos São Paulo 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ Carolina Elizabete Bidinotti, B7676I-2 Dayara Pereira da Silva, B827EE-1 Gislaine Possomato, B8147D-7 Jamili Abdallah do Amaral, B79627-8 Jamilly Soares Oliveira, B584GH-0 A HISTÓRIA DO…