Qual A Influência Das Ordenações Filipinas No Direito Das

CELSO MICHELIN COLLAREDA JUNIOR 2º DN Cuiabá – MT HISTÓRIA DO DIREITO PENAL PERÍODO COLONIAL Em período anterior ao Brasil colônia os povos que aqui habitavam viviam rudimentarmente, eram pouco evoluídos e de uma cultura atrasada se comparado aos povos europeus. As regras de convivência social eram transmitidas verbalmente e sempre impregnadas de misticismo. Nesta sociedade primitiva, antes do domínio Português, imperava a vingança privada,

O Processo Emancipador do Direito Brasileiro. O processo de emancipação do Direito no Brasil, na verdade inicia-se na época do Brasil colônia, não procedendo à ordem natural de evolução gradual como em países adiantados culturalmente. A situação de colônia de Portugal, fez com que, não apenas no Direito, mas com todas as outras tradições culturais, fosse implantada uma tradição cultural estranha, alienígena, bem como um sistema jurídico já adiantado, todo improvisado. Ao contrário do…

HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO A importância do direito normativo canônico na sociedade Portuguesa foi muito relevante devido a sua formação cristã, onde aquele direito regulava situações da vida social que, atualmente, são de competência do Estado. Devido à organização hierárquica que sempre possuiu a Igreja, é fácil constatar que o direito canônico foi favorecido, por não haver na época Estados com a concepção política e organização administrativa que temos hoje. Assim, as leis emanadas pelos

2-EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2.1- Evolução Histórica da Imputabilidade Penal e da Maioridade Penal no Brasil No Direito Romano, conforme a idade eram considerados como infantes ou impúberes, tinha-se o entendimento que os infantes não tinham a chamada responsabilidade penal. Os menores de idade eram considerados incapazes, logo necessitavam de um tutor ou curador para representar seus interesses perante a sociedade. Havia uma separação cronológica que os dividida em;infantis, que eram os…

7 6 MARCO TEÓRICO 8 6.1 DOS CONFLITOS 8 6.2 DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS 8 6.3 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 9 6.4 DA JUSTIÇA 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Elisângela Estela Ferreira Prado b) MATRÍCULA: 2009042129 c) E-MAIL: elli_prado@hotmail.com.br d) TELEFONE: 33041694 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal f) ORIENTADOR: Profº. Thadeu Augimeri de Lima Góes g) LINHA DO CURSO: h)…

FACULDADES DOCTUM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1-Direito na antiguidade Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em…

evoluindo ao longo dos séculos, pouco alterando os pré-requisitos para exercer a profissão, que por influência romana permanecem semelhantes nos dias de hoje. No Brasil a advocacia se iniciou no período colonial e era feita de maneira ligeiramente livre, pois as pessoas aprendiam e então a exerciam, sem grandes entraves. A advocacia como profissão formal se apresentou com as Ordenações Filipinas, que foram criadas em Portugal e determinavam que para a formação advocatícia eram…

discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico…

obrigações por parte do devedor sempre foi uma preocupação da humanidade. Para tanto, desde o direito quiritário (no Direito Romano), procurou-se formas coercitivas para fazer o devedor cumprir suas obrigações. Em relação às formas coercitivas, inicialmente, o próprio devedor respondia pela obrigação, ou seja, ela recaía sobre o indivíduo, na forma de execução pessoal, sobre a liberdade da pessoa. Com a evolução do Direito, a responsabilidade do devedor passou a recair sobre os seus…

O NOSSO CÓDIGO CIVIL. ÊXODO Cap. 20 -> Os dez mandamentos Versículos. 03; 04; 07; 08; 12; 13; 14; 15; 16; 17. CORRESPONDEM, Mandamentos....... 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10. 09/10/2010 O DIREITO NA ÁFRICA “UBI SOCIETAS, IBI JUS” = “ONDE ESTÁ A SOCIEDADE ESTÁ O DIREITO” CARACTERÍSTICAS: • TRIBAL; • COSTUMES (CONSUETUDINÁRIO) OS COSTUMES É QUE DÃO AS NORMAS JURÍDICAS; • CRENÇAS; • PATRIARCAL. A TERRA: PERTENÇA DOS ANTEPASSADOS E TAMBÉM DAS GERAÇÕES FUTURAS.…