História Bíblica

BÍBLIA
ANTIGO TESTAMENTO PENTATEUCO (TORÁH) GENESIS -> INÍCIO ÊXODO -> SAÍDA DOS JUDEUS PARA A TERRA PROMETIDA, 10 MANDAMENTOS; LEVÍTICO -> SACERDÓCIO; NÚMEROS -> SENSO DE QUANTOS NÚMEROS DE TUDO E TODOS; DEUTERONÔMIO -> PODE SER COMPARADO COM O NOSSO CÓDIGO CIVIL.
ÊXODO
Cap. 20 -> Os dez mandamentos
Versículos. 03; 04; 07; 08; 12; 13; 14; 15; 16; 17. CORRESPONDEM,
Mandamentos....... 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10.
09/10/2010
O DIREITO NA ÁFRICA
“UBI SOCIETAS, IBI JUS” = “ONDE ESTÁ A SOCIEDADE ESTÁ O DIREITO”
CARACTERÍSTICAS:
• TRIBAL;
• COSTUMES (CONSUETUDINÁRIO) OS COSTUMES É QUE DÃO AS NORMAS JURÍDICAS;
• CRENÇAS;
• PATRIARCAL.
A TERRA: PERTENÇA DOS ANTEPASSADOS E TAMBÉM DAS GERAÇÕES FUTURAS. AS TERRAS ESTÃO EM GERAÇÕES PASSADAS, ATRELADOS A SOCIEDADE E ALIENAÇÃO. AS TERRAS ESTÃO EM GERAÇÕES FUTURAS, PRESERVAR PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES. TODAS DE SUBSISTÊNCIA.
O CASAMENTO: CASAMENTOS POR INTERESSES; MISSÃO DIPLOMÁTICA. QUEM MANDA COM QUEM CASAR É O PAI.
A HERANÇA: BENS MÓVEIS, E DESTINADOS AO PRIMOGÊNITO HOMEM.
CODIFICAÇÃO (ESCRITA): INEXISTENTE, JULGAMENTO CASUÍSTICO, JULGADO PELO PATRIARCA. DIFERENTE DA CAUSALIDADE QUE É CADA CASO É UM CASO, O QUE NÃO EXISTE NA ÁFRICA.
PÚBLICO E PRIVADO (?): NÃO HÁ UMA CONSCIÊNCIA CÍVICA, PARA CUIDAR BEM DOS BENS PÚBLICOS.
AUTODECLARAÇÃO DE IMAGEM, NO BRASIL AS PESSOAS QUE SE DECLARAM BRANCOS OU NEGROS OU PARDOS. ALGUMAS REPÚBLICAS DIZEM QUEM É QUEM, BRANCO OU COLORIDO.

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A INFLUÊNCIA EXTERNA (ATÉ SÉC XIX)
 SÉC. IV -> XV = INVASÕES E COLONIZAÇÕES, UMA VEZ CRITÕES E MUÇULMANOS ACABARAM TOMANDO CONTA DO SISTEMA JURÍDICO, O PRIMEIRO FOI O DIREITO CANÕNICO, JÁ O SEGUNDO FOI O AL CORÃO.
 SÉC XV -> XIX= FRANÇA -> NORTE DA ÁFRICA ESPANHA -> REGIÃO SUBSAARIANA “COMMON LAW” A COMUNIDADE PARTICIPA DOS JULGAMENTOS. PORTUGAL -> INGLATERRA ->
16/06/10
O DIREITO NO BRASIL COLONIAL: TEXTO DE CLÁUDIO VALENTIN