TCC Finalizado

3845 palavras 16 páginas

FACULDADE PROJEÇÃO SOBRADINHO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Sobradinho – DF
2015
JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Roberta Diacuir

Sobradinho – DF
2015
SUMÁRIO

INTRODUCAO.........................................................................................................................4 Tema................................................................................................................................4 Problema..........................................................................................................................4 Justificativa......................................................................................................................4 Objetivos.........................................................................................................................6 Hipótese...........................................................................................................................6 Metodologia....................................................................................................................7
CAPÍTULO I –..........................................................................................................................8
1.1. Histórico da Tutela Ambiental no Brasil.........................................................................8
1.2. Definição de Meio Ambiente........................................................................................12

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