direito - provas

1º série PROVA AGOSTO/2014 INTRODUÇÃO A palavra prova no processo, bem como em outros ramos das ciências, pode assumir diferentes conotações. Tanto o é que possui vários sentidos tanto na linguagem popular quanto no uso técnico, e dentre eles, o dos juristas. Em direito, prova é todo meio destinado a convencer o juiz, seu destinatário, a respeito da verdade de um fato levado a julgamento. As provas fornecem elementos para que o juiz forme convencimento a respeito de fatos controvertidos relevantes para o processo. PROVAS E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Num dos artigos do Código de Processo Civil brasileiro onde é empregada a palavra prova é no Art. 131, que ao dizer que o juiz apreciará livremente a prova, está se referindo a apreciação judicial dos elementos levados ao processo por via da atividade probatória, são as fontes de prova. Ainda se usa o termo prova para indicar a imagem produzida na mente do juiz pelos elementos fornecidos pela atividade probatória como é o caso do Art. 364 do CPC ao dizer que o documento público faz prova dos fatos que o escrivão declarar terem ocorrido em sua presença, dispondo que a imagem daqueles fatos na mente do juiz deverá ser conforme ao declarado pelo escrivão. Em suma, a prova é tão importante para o processo que sem ela este não poderia subsistir. O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DAS PROVAS No passado, esperava-se que os juízes adotassem uma postura…

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços advindos do positivismo e resgatando as ideias de justiça e legitimidade oriundas do jusnaturalismo, os valores compartilhados por toda a comunidade passam a constituir o ordenamento jurídico, esses valores são explícitos ou implicitamente materializados nos princípios, os…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio…

PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CONCEITO: “Princípios são, pois, verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos a dada porção da realidade. Às vezes também se denominam princípios certas proposições que, apesar de não serem evidentes ou resultantes de evidência, são assumidas como fundantes da validez de um sistema particular de conhecimentos, como seus pressupostos necessários”.…

TEORIA GERAL DO PROCESSO -UBI JUS UBI SOCIETAS: Não existe direito sem sociedade e nem sociedade sem direito. O Direito exerce função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizaçãr a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificam entre os seus membros. -CONTROLE SOCIAL: O direito é o melhor meio de controle social. É o conjunto de instrumentos de que a sociedade dispõe na sua tendência à imposição dos modelos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA THIAGO GUEDES DA SILVA QUESTIONÁRIO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: FABRÍCIO DIAS ALUNO:THIAGO GUEDES DA SILVA UC13102980 BRASÍLIA 2013 QUESTIONÁRIO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Diferencie autotutela de autocomposição. O direito tem por sua natureza a solução de conflitos, uma função ordenadora, mas em tempos passados essa solução de conflitos era solucionada por meio da autotutela, ou seja, por meio da força e assim o mais…

decisão tomada por terceiro designado pelo Estado. Conteúdo da TGP= estuda o processo jurisdicional e sua trilogia estrutural: Jurisdição, Ação e Processo. JURISDIÇÃO= dizer o direito que é um das fontes do Estado. Atividade jurisdicional= atua sobre fatos concretos X Legislativa= atua em hipóteses abstratas Atividade jurisdicional= atua sobre fatos concretos X Administrativa==... Conceito= Chiovenda= função do estado que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei.…

TGP quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Conceito: Estudo dos conceitos e principios básicos do Direito Processual. Entendimento Predominante: Não há sociedade sem direito e não há direito sem sociedade. Conclui-se que temos uma tarefa de ordem juridica que é a harmonização das relações sociais buscando o bem comum. Sociedade e Tutela Jurídica Correlação entre a sociedade e direito. Função ordenadora. O direito organiza a vida em sociedade e soluciona o conflito entre seus…

Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Processual Civil II Etapa1: Dos Princípios Processuais Etapa 2: Do Inquérito policial Santo André – 24 de agosto de 2014 ETAPA 1 Passo 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços advindos do positivismo e resgatando as…

Teoria Geral das Provas e Provas em espécie no Processo Penal Sobre as Provas no Processo Penal É definido como reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo (Eugênio Pacelli Oliveira). Classificações da provas As provas podem ser classificadas com diversos critérios: 1- Quanto ao objeto: a) Direta: demonstra o fato de forma…