Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

BACHARELADO EM DIREITO V PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL O Plano Nacional Ambiental e as suas divergências entre os estados Janaíse Campos Vinicius Pimenta Paulo Afonso – Bahia, Outubro de 2012. O Plano Nacional Ambiental e as suas divergências entre os estados Janaíse Campos Vinicius Pimenta Trabalho sobre O Plano Nacional Ambiental e suas Divergências entre os Estados, apresentado à disciplina Direito Ambiental, do Curso de…

institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC, autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e dá outras providências. Parágrafo único. As definições técnicas para aplicação desta Lei serão estabelecidas em ato do Poder Executivo federal. Art. 2o É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde Manual Básico Série A. Normas e Manuais Técnicos 3ª ed. revista e ampliada Brasília – DF 2003 © 2003. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 20 mil exemplares (3ª ed. rev. ampl.) Elaboração, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde …

b. O fato de ser aprovada em pouco tempo. c. O fato de obrigar a profissionalização. d. O fato de proporcionar grande debate na sociedade. e. O fato de unificar o ensino primário com o ginásio. Pergunta 3 De modo geral, a educação nacional se divide em: a. Ensino Fundamental e Ensino Médio. b. Educação Infantil e Educação Básica. c. Ensino Fundamental e Ensino Superior. d. Educação Básica e Ensino Superior. e. Educação Infantil e Ensino Fundamental. Pergunta 4

e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96) e essa lei que estabelece a finalidade da educação no Brasil, pois definido aspectos importantes como: organização, quais órgãos administrativos responsáveis, os níveis de modalidade de ensino, entre outros. Existem alguns órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, temos: Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, está presente a: Secretaria Estadual de Educação…

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 1 SUMÁRIO 1. EDUCAÇÃO BÁSICA ...................................................................................... 3 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. 1.7. 1.8. 1.9. 1.10. 1.11. Educação Infantil.....................................................................................3 Ensino Fundamental................................................................................5 Ensino Médio ....................................

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR – TURMA 12 Matrícula Nome Cursista Nº da Turma Disciplina Nº da Atividade ES79747 ES79862 ES79946 ES80039 Josiana Alves da Silva Maria de Fátima Segal Eller Ozinete Ap. de Souza Oliveira Silvia de Carvalho Rodrigues 06 06 06 06 DPE503 DPE 503 DPE 503 DPE 503 02 02 02

da renda e da qualidade de vida das pessoas e pais. Com isso as estruturas Federais, Municipal, e Estadual vem criando recursos quepossa viabilizar projetos que investem melhor ensino não só no fundamental e médio, e sim uma preocupação diz a respeito do ensino superior. O sistema educacional brasileiro é a forma de se organizar a educação regular no Brasil. Essa organização elabora o plano nacional da educação sobre o regimento da L.D. B que em sua limitação cria mecanismos e dá…

Colégio estadual Presidente Castelo Branco - Ensino Médio, Normal e Profissional. Profª: Ilda Matª: O.T.P Nome: Scarlet Nicolly Carvalho Batista Sistemas Educacionais Toledo 20 de maio de 2014 Sistema Ed. Brasileiro: A atual estrutura da educação brasileira é resultado da Lei 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB: Lei nº 9394 do ano de 1996) e do Plano Nacional de Educação (PNE), além de artigos da Constituição de 1988

organização do sistema educacional segundo a Constituição Federal de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), direciona e divide responsabilidades entre a União, os estados e os municípios, o que se aplica ao financiamento e a manutenção dos diferentes níveis, etapas e modalidades do ensino. O orçamento é uma fase do planejamento, é a lei que orienta a execução dos planos e devem estar prevista todas as receitas e todas as despesas publicas, devem estar ainda…