Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS,…

informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. -…

INCUMBÊNCIAS DOS SISTEMAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.......05 3.1 Organizações da Educação Nacional.......................................................................................07 3.2 Art. 9. A União Incumbir-se-ão de: ........................................................................................08 3.3 Art. 10. Os Estados Incumbir-se-ão de: ..................................................................................08 3.4 Art. 11º Os Municípios…

processo de reforma do estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e os desafios postos á educação municipal. A partir de 1996 a 2006, percebe-se que o desafio posto ao regime de colaboração e gestão democrática dos sistemas públicos de ensino no Brasil começam a exercerem influência na incumbência de responsabilidades e deveres. O sistema federal passou a normatizar redistribuir e fiscalizar no âmbito educacional, os estados a se…

Disciplina de Metodologia e Epidemiologia do Curso de Farmácia. Faculdade de Saúde. Professor(a).Ligia Garbinato. Dourados 2009 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ARV: Anti-retrovirais CN – DST/AIDS: Conselho Nacional De Doenças Sexualmente Transmissíveis/ AIDS. CRF: Conselho Regional de Farmácia DST: Doenças Sexualmente Transmissíveis HIV/AIDS: Síndrome Da Imunodeficiência Adquirida MS: Ministério Da Saúde P&D: Pesquisa E Desenvolvimento…

danos podem ser evitados com organização e empenho de todos. A participação da gestão nas ações de mobilização, no processo de prevenção e combate aos focos do mosquito é fundamental. Você faz a diferença no seu município com atitudes efetivas no enfrentamento da dengue. O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) aponta para uma série de ações necessárias que englobam as áreas a seguir:          vigilância epidemiológica; combate ao vetor; assistência…

“Institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.” O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA INSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Art. 1º - Fica instituído o Sistema Estadual de Cultura…

DE GESTORES CULTURAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE Sebastião Carlos dos Santos Carvalho O Sistema Nacional de Cultura e os municípios do Alto Sertão Produtivo Um leitura das dificuldades e avanços da sua implantação Caetité-2014 Sebastião Carlos dos Santos Carvalho O Sistema Nacional de Cultura e os municípios do Alto Sertão Produtivo Um leitura das dificuldades e avanços da sua implantação Monografia apresentada ao Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste,…

2008 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 1 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 2 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília 2008 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Presidência da República 3 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Conselho…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luís Inácio Lula da Silva - Presidente MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Maria Osmarina Marina da Silva - Ministra ESTADO DE GOIÁS Marconi Ferreira Perillo Junior - Governador SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH Aldo Silva Arantes- Secretário AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS - AGMA Osmar Pires Martins Junior – Presidente DIRETORIA DE ECOSSISTEMAS - AGMA Paulo D’Ávila…