ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO Analisando o processo de reforma do estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e os desafios postos á educação municipal. A partir de 1996 a 2006, percebe-se que o desafio posto ao regime de colaboração e gestão democrática dos sistemas públicos de ensino no Brasil começam a exercerem influência na incumbência de responsabilidades e deveres. O sistema federal passou a normatizar redistribuir e fiscalizar no âmbito educacional, os estados a se responsabilizar pela educação fundamental tendo como prioridade o ensino médio. O município por sua vez se responsabiliza pela educação básica, desde da creche até o 5º ano do ensino fundamental, todos trabalhando em um sistema de colaboração. Essa gestão democrática se destaca após a 1996, com a Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, que garantem o direito a educação, sendo dever federal junto com estado e município fornecer com qualidade.

II – INTRODUÇÃO A gestão escolar tem por finalidade os princípios e os processos da direção e organização escolar. Coloca em destaque a estrutura do poder dentro da qual se movem certas exigências de autonomia e trabalho coletivo. Pode-se afirmar que ser administrada, supervisionada, inspecionada não é a razão da existência da escola, e sim ser o espaço de prática pedagógica em que a criança e o jovem relacionam- se entre si, com professores, ideias, valores, arte e cultura. Concretizando a missão da escola de criar as oportunidades para que os educandos se desenvolvam. A função da prática pedagógica é agir sobre o mundo para transforma-lo.
Quanto a função social da escola, é necessário transformar a educação em um ensino que guie o aluno ao senso crítico e ao caminho da liberdade. Esse processo de reflexão, dialogo e transformação ultrapassa o trabalho dentro da sala de aula para o âmbito de toda a escola, o diálogo perpassa toda a organização escolar. Assim as