Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

PLANO DECENAL perspectivas DE EDUCAÇÃO PARA TODOS: pios dispunham de planos de educação ou documentos congêneres, com compromissos definidos em prazos determinados. José Amaral Sobrinho* O Plano Decenal de Educação para Todos surgiu no contexto brasileiro após a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990, ocasião em que o governo brasileiro, junto com outros países, comprometeu-se a universalizar a educação básica até o final do

[pic] MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DIRETRIZES PRELIMINARES PARA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA (PEC DA SAÚDE) - Promulgada em 13.09.2000 – (Aprovadas na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde de 13.09.00) OBJETIVOS: 1. Subsidiar a regulamentação da auto-aplicação da Emenda, em especial do seu Art. 7º, com base nas disposições das Leis 8080/90 e 8142/90, e nas experiências positivas da disciplinação…

discriminação por orientação sexual. -Há pelo menos 92 municípios (incluindo 9 capitais) e 14 estados já com leis específicas proibindo a discriminação por orientação sexual. -a maior conquista foi a convocação, pelo presidente Lula, da I Conferência Nacional GLBT, precedida de 27 Conferências GLBT Estaduais e 114 Conferências GLBT Municipais/Regionais, tendo como objetivo propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e…

o Desenvolvimento do Entorno do Parque Estadual Intervales na sua face Alto do Paranapanema. Candidato Renata Amador Couto Arquiteta – FAU/UNIMEP Pós-graduada em Ecoturismo – SENAC Águas de São Pedro Orientador Prof. Dr. Nuno de Azevedo Fonseca São Paulo, 08 de Agosto de 2008. RESUMO A presente proposta tem por objetivo analisar O Planejamento Urbano e suas Interfaces com o Desenvolvimento do entorno do Parque Estadual Intervales, na sua face Alto…

PACTO PELA VIDA PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recife, 08 de maio de 2007. Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 1 Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 2 PACTO PELA VIDA PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Governador Eduardo Campos Vice-Governador João Lyra Neto Secretário de Defesa Social Romero Menezes Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 3 FICHA TÉCNICA Fórum Estadual de Segurança Pública Plano Estadual de…

UMA ÁREA DE INVESTIGAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SERGIPE. A Lei Estadual de nº. 3.870 de setembro de 1997 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, reflete a filosofia e as diretrizes definidas pela legislação federal e cria também o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do qual são integrantes os Comitês de Bacias Hidrográficas, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Órgão Gestor dos Recursos…

E LADÁRIO CORUMBÁ 2012 1 NELY RAMONA DA COSTA SANTOS A TEMÁTICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNCIONAMENTO DA CIST NA MICRORREGIÃO DE CORUMBÁ E LADÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, sob orientação da As. Social, Ms Estela Márcia Rondina Scandola e co-orientação da Psic.…

Defesa Civil divulga o balanço das ocorrências registradas no primeiro semestre de 2013 A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Amapá – CEDEC, divulgou na manha desta terça-feira 13, o relatório das ocorrências registradas no período de janeiro a junho do ano de 2013. Foram cadastradas 167 ocorrências, entre alagamentos, problemas estruturais, deslizamento e vendaval, além de remoção de famílias desalojadas e desabrigadas, verificação de tombamento e coordenação de cortes de…

PLANO DE AÇÃO - Portaria nº 2.708, de 17 de novembro de 2011. ESTADO/UF: RIO GRANDE DO SUL Identificação do Gestor Estadual: CIRO SIMONI Identificação da Coordenação de Saúde do Homem: SANDRA FAGUNDES Plano Estadual de Saúde elaborado para o período: 2011 A 2014 Ato que aprova o Plano no respectivo Conselho Estadual de Saúde: Nº Data: 1. Caracterização do Estado Dados

DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/ AM I – Embasamento Legal Código Civil de 2002, art 1093. Instrução Normativa nº 101, de 19 de abril de 2006, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, aprova o Manual das Cooperativas. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterada Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Segundo o artigo 10: “Incube ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão…