Gestao Financeira

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Gestão Financeira do
Sistema Único de Saúde
Manual Básico

Série A. Normas e Manuais Técnicos
3ª ed. revista e ampliada

Brasília – DF
2003

© 2003. Ministério da Saúde
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 20 mil exemplares
(3ª ed. rev. ampl.)
Elaboração, distribuição e informações
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala A, 2º° andar
CEP: 70058-900, Brasília – DF
Fone: (61) 315-2777
Coordenação geral
Sady Carnot Falcão Filho
Equipe técnica
Grupo de Trabalho composto pelas áreas técnicas do Fundo Nacional de Saúde
Capa e projeto gráfico
Cartaz Criações e Publicidade
Ilustrações
Fernando Lopes
Apoio
Banco do Brasil S/A
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte – Editora MS
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde.
Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo
Nacional de Saúde. – 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
66 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN 85-334-0566-9
2. Recursos em Saúde. 1. SUS (BR). I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Fundo Nacional de
Saúde. III. Título. IV. Série.
NLM 540DB8

Sumário
Sumário

Apresentação ............................................................................. 7
Saúde: direito do cidadão e dever do Estado ............................. 9
Financiamento da Saúde ............................................................13
Vinculação de recursos para a Saúde ........................................15
Limites constitucionais mínimos para aplicação em Saúde ......21