Plano Diretor Município

PLANEJAMENTO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE JOÃO PESSOA JOÃO PESSOA – PB - 1994 Nota: Obtido por reconhecimento ótico – OCR ( Sujeito à incorreções) APRESENTAÇÃO A cidade de João Pessoa ganha um novo estatuto e se consagra entre as metrópoles do pais com um diploma jurídico - legal contemporâneo, aprovado num processo legitimo, e vai assegurar o pleno desenvolvimento, tanto nos aspectos sociais e econômicos, quanto urbanísticos do município. As Leis complementares que…

(34) 3221-0664 www.associacaoculturaminas.com.br contato@associacaoculturaminas.com Ana Maria Borges – Diretora de Marketing Av. João Pinheiro, 114 Centro – Araguari– MG Mateus Gomes – Diretor Administrativo Rua dos Municípios, 254 Martins- Araguari – MG Este Plano de Negócios foi elaborado em Abril de 2011 por Flávio Rodrigues Cópia 3 de 10 Sumário 1. Sumário Executivo..........................................................................................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JUCELIO IZIDORO DE SOUZA PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG MONTES CLAROS 2012 JUCELIO IZIDORO DE SOUZA PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Trabalho apresentado ao Curso Superior de ecnologia em Gestão Ambiental - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Introdução a Gestão Ambiental; Ecologia Aplicada e Gestão da Biodiversidade; Química Ambiental; Geologia

vivido um redesenho de seu sistema federativo, com o fortalecimento da capacidade decisória das instâncias inferiores de governo, ou seja, está em curso a descentralização político-administrativa assegurando maior autonomia de decisões aos estados e municípios, tendo presente o ideário da descentralização, da democracia e da participação da população, vistos como condições de cidadania, como uma reação ao autoritarismo e a possibilidade de institucionalização de novas práticas políticas.…

denominado “período desenvolvimentista”. Ao decorrer dos anos, caracterizados por altas taxas de crescimento demográfico, a população brasileira passou a ocupar de forma adensada em cidades cada vez maiores, que somavam atributos metropolitano. Os municípios encontraram-se na obrigação de ter que lidar com as implicações da exponencial urbanização totalmente desmunidos para essa árdua tarefa. Sem recursos financeiros suficientes, falta de instrumentos jurídicos específicos e meios…

10 de julho do mesmo ano. A Constituição Federal de 1998 tornou obrigatório o plano diretor como instrumento básico de política urbana para os municípios com mais de 20.000 habitantes, tendo por objetivo ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O § 4° do art. 182 facultou “ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano…

Prefeitura Municipal de Catanduva Banco Interamericano de Desenvolvimento Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva TERMOS DE REFERENCIA CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA ii ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................................ 2. Justificativa ............................................................................................

Mazotti VICE-PREFEITO MUNICIPAL Rubens Pereira dos Santos DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tiago Pultrini CONTADORA Zilta de Cássia S. Callegari RESPONSÁVEL PELO TERCEIRO SETOR Fernanda Cavalheiro Rossi Prefeitura Municipal de Bariri Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 Centro Telefone; 14 – 3662 9200 Fax: 14 – 3662 9209 CNPJ: 46.181.376/0001-40 Contatos eletrônicos: administra@bariri.sp.gov.br – diretor administrativo contabil@bariri.sp.gov.br –…

para cima. As normas ISO da série 14000 referem-se a tudo que diz respeito ao ambiente numa organização, sendo que a ISO 14001 é específica para orientar o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Nesse sentido, a própria norma é um plano que nos orienta a seguir alguns passos seqüenciais que, são os seguintes: * Identificar os aspectos ambientais envolvidos nas atividades da organização; * Identificar e avaliar os impactos ambientais produzidos pelas atividades da…

Potencial hídrico, resíduos sólidos e políticas associadas. 1. Introdução O município de Guarulhos localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo e tem uma área de 318 km², faz divisas com os municípios de Arujá a leste, Itaquaquecetuba a sudeste, Mairiporã a noroeste, Nazaré Paulista ao norte, Santa Izabel a nordeste e São Paulo ao sul, sudoeste e oeste¹. É o segundo município do Estado de São Paulo em população, com 1.222.357 habitantes segundo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro