Plano Diretor Meio Ambiente

um bom rendimento, garantindo sua renovação. • Gestão de bacias hidrográficas; • Gestão de resíduos; • Gestão ambiental em empresas; • Legislação ambiental; • Educação ambiental. UFC DEHA - Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental • Os planos de desenvolvimento dedicavam muita ênfase aos aspectos socioeconômicos. • Com o agravamento dos problemas ambientais, percebeu-se a importância da manutenção do equilíbrio ecológico, buscando o desenvolvimento sustentável. UFC DEHA -…

colocada em prática. A administração pública da Prefeitura Municipal de Meleiro traz, ainda, o setor de recursos humanos, não tendo, porém, a gestão de pessoas bem definida. A estrutura é organizada e hierarquicamente obedecida. Tem leis próprias para plano de carreiras, cargos e salários, com algumas progressões. Mostra-se um pouco defasada nos benefícios. Palavras – Chave: Organização. Pública. Recursos Humanos. Gestão de Pessoas. ABSTRACT This monograph deals with the…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 4 2.2 Plano Diretor 4 2.3 Fundação de Defesa do Meio Ambiente................................................................5 2.4 Parque Estadual Fritz Plaumann............................................................................5 2.5 História de Concórdia.............................................................................................6 ANEXOS................................

com a União e/ou os Estados. Já na questão de Administração Ambiental fica ao encargo de todos, para que hajam de várias maneiras para proteger o meio ambiente e combater a poluição. Porém em relação as APP's nada é comentado na lei, o que deixa vago o conhecimento legislativo sobre tal. Segue então a Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a qual estabelece que fica ao encargo estadual a questão de empreendimentos ou atividades localizadas sobre florestas e outros…

natural da economia local, podendo levar muitos anos para acontecer, ou até mesmo nunca acontecer. Já a Zona Industrial, trata apenas da área reservada para fins industriais, assegurada por instrumentos jurídicos, como a Lei de Uso do Solo ou o Plano Diretor do Município; sem garantir, porém uma efetiva atração das indústrias. Para a instalação de uma indústria de produtos de artefatos de cimento em determinado local/município primeiramente deve-se fazer a verificação da vocação…

E S T A T U T O da CIDADE para compreender… E S T A T U T O da CIDADE para compreender… Realização Estatuto da Cidade para compreender... Trabalho realizado pela Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal para a Caixa Econômica Federal Copyright © 2001 Instituto Brasileiro de Administração Municipal Largo IBAM, 1 - Humaitá - 22271-070 - Rio de Janeiro - RJ - tel: (21) 2537-7595 - e-mail: ibam@ibam.org.br -…

31 de março de 2009 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Brás do Suaçuí Art. 1o Em atenção ao que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal e em consonância com a Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - e com a Lei Orgânica do Município, esta Lei institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Brás do Suaçuí, de observância obrigatória pelos agentes públicos e privados. Art. 2o O Plano Diretor Participativo do…

Análise da implementação do Plano Diretor Cicloviário em Canoas – RS. 2 PROBLEMA Através de emenda à Lei Orgânica apresentada pelo vereador Paulo Ritter o tema ciclovias e ciclofaixas entrou em pauta na sociedade canoense. Em contrapartida o executivo municipal, nos devidos prazos, implementará um Plano Diretor Cicloviário integrando a bicicleta no município de Canoas. Dessa forma pensou-se no seguinte problema de pesquisa: “Analisar a implementação do Plano Diretor Cicloviário em…

Barra Bonita – SP, o Departamento de Gestão Ambiental acredita que o plano diretor é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Este trabalho mostra como a Prefeitura Municipal ainda encontra dificuldades para desempenhar um papel fundamental no quesito meio ambiente, portanto, conta com diversas parcerias. Estas parcerias…

Lei nº 2.237/06, de 06 de outubro de 2006 Institui o Plano Diretor do Município de Ananindeua e dá outras providências A Câmara Municipal de Ananindeua, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I Da definição Art. 1° - O plano diretor de Ananindeua – PDA é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, considerando a totalidade do território municipal, e tem como…