Plano Diretor Meio Ambiente

DEZEMBRO DE 2002.. "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências” Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Instituto Municipal de Meio Ambiente A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados tem como finalidade manter o meio ambiente equilibrado, buscando orientar o desenvolvimento…

Cunha; Kênia Zanetti; Ewerton de Oliveira Pires. Brasília 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL 4 3 GESTÃO AMBIENTAL DO DISTRTO FEDERAL 5 3.1 A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE 5 3.2 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL – CONAM 6 3.3 PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL 6 3.4 PROJETO DE INCENTIVO AO PROPRIETÁRIO RURAL 8 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Brasília é a cidade mais planejada do país. Pensada no inicio…

Plano Diretor Urbano: Necessidade ambiental ou imposição legal? Acimarney Correia Silva Freitas¹, Cleivisson de Souza Soares², José Roberto Brandão Costa3, Kadu Pedro Barbosa Araújo4 ¹Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. E-mail: acimarney@gmail.com ²Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: cleivisson@hotmail.com 3Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: jbrandaocosta@yahoo.com.br 4Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: kaduaraujo_kd22@hotmail

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA GESTÃO MUNICIPAL / 2014.2 PROF. VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO TAÍZA SANTIAGO DA SILVA – 11321983 RESENHA CRITICA DO TEXTO: PLANO DIRETOR O Brasil passou por profundas transformações durante o século XX, principalmente no que diz respeito ao processo de formação e desenvolvimento de suas cidades, marcado pela intensa migração da população da zona rural para a zona urbana, principalmente

II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias Universidade Federal de Uberlândia 6 a 9 de novembro de 2006 PLANO DIRETOR DE USINAS HIDRELÉTRICAS: ESTUDO DE CASO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS CAPIM BRANCO I E II1 Plan de manejo de la planta hidrelétricas: estudio del caso del plan de manejo del lavabo de la contribución de las plantas hidrelétricas Capim Branco I e II Francine Borges Silva2 francine@mglink.com.br Universidade Federal…

A RELEVÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Ingrid Rayssa Araújo Barros Priscila Mororó Viviane Gomes de Britto Sumário: Introdução. 1. Noções Gerais de Propriedade no Direito Civil 2. Propriedade e a função social 3. Finalidade do Plano Diretor 4. A influência da função social na propriedade no meio ambiente. Considerações Finais RESUMO O presente artigo busca analisar a história e as conceituações de propriedade, função social e a…

Introdução______________________________________________________ 3 2 Estrutura Administrativa da Prefeitura de Canoas (MEIO AMBIENTE) ________4 2.1 Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Canoas____________________4 2.2- Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (SEMPA)_____________4,5 3 Plano Diretor de Canoas___________________________________________5 4 Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canoas______________________5,6 5 Preservação Ambiental…

Atualidades Plano Diretor Ambiental: uma ferramenta para a gestão sustentável dos municípios Por Ana Maria Fiori A gestão ambiental pode ser um instrumento de afirmação dos municípios como entes federados autônomos. Com a proclamação da República, a autonomia municipal foi perdida. Assegurada desde as ordenações portuguesas, ela fazia do município e das câmaras municipais a grande unidade de controle territorial do país. Noventa e sete anos depois, com a Constituição de…

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SALVADOR, BASEADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO BEM-ESTAR, SOBERANIA POPULAR E FUNÇÃO SOCIAL. Alan Felipe Carneiro Silva1 RESUMO A tentativa do presente trabalho consiste em demonstrar a inconstitucionalidade do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, aprovado pelo Poder Público Municipal, este considerado como o instrumento básico da Política Urbana do Município e tem por…

URBANA E MEIO AMBIENTE 4 2.3 PLANO DIRETOR 4 2.4 PLANEJAMENTO DE NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA 4 2.5 PRESERVAÇÃO DAS APP´S E RL 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A metodologia deste trabalho se caracterizou por uma pesquisa realizada na prefeitura municipal, que visou levantar informações da existência na estrutura administrativa de secretaria e conselho de meio ambiente e sua efetividade no planejamento urbano e gestão ambiental municipal, assim como,de…