GESTAO MUNICIPAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO MUNICIPAL / 2014.2
PROF. VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO
TAÍZA SANTIAGO DA SILVA – 11321983

RESENHA CRITICA DO TEXTO:
PLANO DIRETOR

O Brasil passou por profundas transformações durante o século XX, principalmente no que diz respeito ao processo de formação e desenvolvimento de suas cidades, marcado pela intensa migração da população da zona rural para a zona urbana, principalmente para os grandes e médios centros. Muito embora, este processo não foi acompanhado pela execução de políticas públicas eficazes, capazes de acomodar o novo contingente de pessoas que vinham morar nas cidades; o que causou grandes desequilíbrios sociais, econômicos e ambientais. Daí se viu a necessidade de criar um plano capaz de lhe dar com estes problemas, principalmente os futuros, e então surgiu o plano diretor, este que é uma política de desenvolvimento municipal, que abrange as áreas social, econômica, cultural e ambiental, com um intuito de organizar a formação dos municípios, para estes ter a capacidade de atender da melhor maneira possível sua população.
Vale destacar que este plano só tem total legitimidade se for aceito pela maior parte da sociedade, como pela economia local e todos os setores da administração pública, assim com a maior participação, tende a ter maior legitimidade. Uma das partes mais importantes do Plano Diretor é a definição de princípios, diretrizes e objetivos para a política territorial. Esses princípios são importantes pois reconhecem nossos direitos, como o direito à moradia digna e à terra e o direito à cidade; os princípios devem ser utilizados para todas as decisões e ações tomadas na gestão da cidade. Um dos papeis fundamentais do plano diretor é gerar um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente. A lei do plano diretor deve ser revista, a cada dez anos ao menos, onde deve ser