Plano Diretor Meio Ambiente

Como podemos entender a cidade? Podemos entender as cidades como um local que se tem como objetivo o resgate da qualidade de vida da população, estabelecendo diretrizes de habitação, meio ambiente, uso de solo, infraestrutura, transporte e abastecimento, entre outros. A cidade é vista como um organismo vivo, que funciona como um sistema espacial e social determinado que deveria ser ordenada de acordo com uma metodologia concreta. Porque ela existe? A cidade existe para garantir o…

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d os San to

sobre plano diretor de urbanização, planejamento em relação ao crescimento com o meio ambiente, preservação de áreas verdes, destacando os conselhos que o município criou para auxiliar neste desenvolvimento. Ao decorrer deste trabalho veremos o planejamento urbano de Chapadão do Sul em relação ao meio ambiente. O crescimento do município sem a destruição do meio ambiente. Veremos como a cidade se desenvolveu ao longo do tempo e assim foi planejando o seu crescimento sem prejudicar o…

relacionado à falta de um planejamento adequado, assim acarretando vários problemas ambientais, sociais e ecológicos, modificando a vida das pessoas, prejudicando e alterando a qualidade de vida. Palavras-chave: planejamento urbano, gestão ambiental, plano diretor, gestão, planejamento. THE IMPORTANCE OF URBAN PLANNING AND ENVIRONMENTAL MANAGEMENT FOR THE ORDERLY GROWTH OF CITIES Abstract: This article aims to discuss the urban planning and environmental management, and this issue one…

TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Natureza jurídica do meio ambiente – artigo 225, “caput”, CF – direito difuso (toda a coletividade), direito fundamental da pessoa humana e direito intergeracional (preocupa-se com as futuras gerações). O meio ambiente é bem de uso comum do povo (bem meta / supra / transindividual). Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/12 Princípios: 1. Princípio da proibição do retrocesso ecológico ou sócio ambiental 2. Princípio da solidariedade…

Código de Obras e Plano Diretor de Natal Código de Obras  Toda e qualquer obra de construção, ampliação, reforma ou demolição depende de prévio licenciamento por parte do Município, sendo disciplinada por este Código, sua regulamentação, observadas as disposições do Plano Diretor de Natal. Código de Obras  Princípios para aplicação do código.  Simplificação do licenciamento de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.  Tratamento diferenciado às edificações que…

Profº.: Marcos Vieira Aluna: Evelyn Soares Correia PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OCARA – CEARÁ Estudos comprovam que quase a metade da população brasileira esta distribuída em seus municípios com cerca de dez mil habitantes, mostrando assim que existe uma grande concentração desregular de pessoas. Esta distorção populacional traz grandes prejuízos que não são alcançados pela legislação federal, obrigando-os assim, a elaborarem o plano diretor, apenas para os municípios com mais de…

On-line version ISSN 2175-3369 urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana vol.5 no.2 Curitiba July/Dec. 2013 http://dx.doi.org/10.7213/urbe.05.002.SE01 SEÇÃO ESPECIAL: ENGENHARIA URBANA Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica Interfaces ofurbanenvironmental management and regional management: analysisoftherelationshipbetween Municipal Master PlansandWatershedPlans Renata BovoPeresI; Ricardo…

Introdução..........................................................................................................04 2. Referencial Teórico .........................................................................................05 2.1 Plano Diretor.....................................................................................................05 2.1.1. Da Dinamica de Ocupação do Território.......................................................05 2.1.2. Do…

relevância de alguns institutos jurídicos que tal norma trás para a garantia de direitos metaindividuais e coletivos que os cidadãos por anos ansiavam que fossem garantidos. Vamos privilegiar a moradia, pois acreditamos que ela seja o cerne do meio ambiente urbano, objeto do Estatuto da Cidade. Isto se dá porque a moradia envolve não apenas a propriedade urbana, mas todo o seu entorno, quais sejam as condições sanitárias desta propriedade, a situação urbana do bairro no qual ela está…