Perguntas Legislação Especial

ICMS – Mercadorias e do ICMS Importação. ICMS Mercadorias: - Critério material: realizar operações relativas à circulação de mercadorias. - Critério quantitativo: Base de cálculo – valor da operação / alíquota – porcentagens estabelecidas pela legislação competente. - Critério espacial: limites geográficos dos Estados instituidores e do Distrito Federal. - Critério pessoal: Sujeito Ativo – Estados e Distrito Federal / Sujeito Passivo – produtores, industriais e comerciantes. -…

incluindo suas necessidades e preferências, competitividade, incluindo custo/benefício e atendimento a legislação. b. Escolhas que levem em conta a pessoa, incluindo suas necessidades e preferências. Competitividade, incluindo custo/benefício e baratear a remuneração. c. Escolhas que levem em conta a pessoa, incluindo suas necessidades e preferências, baratear a remuneração e atendimento à legislação. d. Oferecer melhor qualidade de vida ao colaborador, aumentar a competitividade com…

Pergunta 1 A chamada “obrigação principal” em matéria tributária pode ser melhor explicada por qual das alternativas abaixo? a. Trata-se de uma obrigação de “fazer”, ou seja, de escriturar livros fiscais e apresentar declarações no interesse da administração tributária. b. É uma obrigação que sempre vem atrelada a uma obrigação acessória, pois o acessório segue o principal. c. Trata-se de uma obrigação de “não fazer”, ou seja, de não impedir ou obstar as…

Estágio operacional. Formação policial-militar. Soldado. LISTA DE QUADROS QUADRO 1 - DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO CFSd ANALISADAS ATRAVÉS DOS PLAMAS.......................... XX QUADRO 2 - REFERENTE À PERGUNTA 01 DO QUESTIONÁRIO .... XX QUADRO 3 - REFERENTE À PERGUNTA 02 DO QUESTIONÁRIO .... XX LISTA DE SIGLAS APMG - Academia Policial Militar do Guatupê BG - Boletim-Geral CFO - Curso de Formação de Oficiais CFSd - Curso de Formação de Soldados DEP…

ati rie rm O o de er n l ua rát an a M mc o e en -s s 1 ba 1. m o co rsã a e ad l, v r a bo oci a El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das…

fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2. Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e préresolvidos,…

ati rie rm O o de er n l ua rát an a M mc o e en -s s 1 ba 1. m o co rsã a e ad l, v r a bo oci a El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das…

e IV e. I, IV e V 0,5 pontos Pergunta 2 1. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares. Assim: I - A jornada de atividade em estágio não poderá ultrapassar 4 horas diárias e 20 horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do Ensino…

colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, é o órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de interesse dos beneficiários e das empresas nos casos previstos na Legislação Previdenciária. É composto por 29 (vinte e nove) Juntas de Recursos – JR/CRPS – e 4 Câmaras de Julgamento – CAJ/CRPS, também denominadas de órgãos julgadores. Interposição de recurso Andamento de processo Tramitação interna…

Perguntas e Respostas do eSocial – Versão 1.0 Brasília, 27.12.2013 I. eSocial 1) O que é o eSocial? O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência…