Perguntas Legislação Especial

podem neles ingressar para adotarem as providências cabíveis para não fomentar a expectativa de impunidade. Os acidentes ocorridos em áreas privadas devem ser tratados de forma particular e os problemas deles advindos serem resolvidos nos termos da legislação criminal e/ou civil em vigor. I. Consulta: 1. Cuida-se o presente de consulta a este Colendo Conselho formulado pelo Sr. Fausto Fabiano da Silva – Policial Rodoviário do Estado do Paraná a respeito da fiscalização de trânsito…

FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS BETIM Em busca de leis e terminologias adequadas para medidas inclusivas dos “Portadores de Necessidades Especiais” no ambiente laboral Denise Silva de Oliveira. Aluna de graduação da Faculdade Pitágoras/ Betim. Curso: Administração. Professora Mônica de Paula Bomfim. BETIM 2012 Nós trabalhamos porque precisamos de dinheiro para sobreviver. Mas também trabalhamos porque isso contribui para a nossa dignidade, o nosso valor como pessoa. O trabalho…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Correta O período de descanso é considerado como parte das regras tutelares, de ordem pública, que tem como objetivo principal, garantir a proteção à saúde física e mental do trabalhador. Diante desta premissa, responda de que forma a legislação trabalhista apresenta estes períodos de descanso? Resposta Resposta Selecionada: d. Nas jornadas de 6 a 8 horas diárias, o intervalo intrajornada é de 1 a 2 horas diárias, sendo estas não remuneradas.…

• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos | | | |[pic] |João Carlos é funcionário da empresa Gama Ltda desde 2005 e desempenha a função de supervisor administrativo tendo | | | | | |como equipe três funcionários. Ao ser constatada uma irregularidade em seu departamento, João Carlos procurou | | | | | |transferir a culpa aos funcionários de seu departamento na

Os bicos dos tentilhões, em especial, apresentavam largas variações e pareciam desempenhar papel importante na maneira pela qual o animal obtinha alimento. Os pássaros cativaram Darwin. Ele queria compreender as forças que permitiam que tantas variedades diferentes coexistissem com sucesso em uma área geográfica pequena. Suas observações o levaram a formular uma pergunta que poderia ser submetida a teste. Etapa 2 : Formulação da pergunta - O propósito da pergunta é estreitar o foco…

Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, elaborou um vídeo disponível em http://www.youtube.com/watch?v=UBoSp0-_F-E . Assista ao vídeo e elabore um breve texto, de 08 a 12 linhas, comentando a iniciativa e mencionando quais os tipos de necessidades especiais que são citadas no vídeo, ampliando sempre o conceito de acessibilidade, que no senso comum é confundido apenas como deficiência física permanente. (3,5 pontos) Após assistir o vídeo, é possível notar que a CONADE criou a…

Trabalho de Empresa IV Pergunta: O Juiz condenou o requerente a indenizar o devedor, sem ter motivado a sentença de perda e danos. Qual o recurso será usado, tendo em vista a omissão dessa motivação? Resposta: Se a falência for requerida por dolo, será o requerente condenado na sentença, que julgar improcedente o pedido, a indenizar o requerido nos termos do art.101/LF. O recurso neste caso posto em tela deve ser o embargo de declaração

e na forma da legislação tributária; III - quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração nos termos do inciso anterior, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade; IV - quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como

Direito Previdenciário UNIDADE I Pergunta 1 0 em 0,1 pontos “Os princípios não deixam de ser normas jurídicas, segundo a elaboração constante da obra de Robert Alexy, citada, entre outros, por Daniel Machado da Rocha, em que normas jurídicas são subdivididas em princípios e regras, sendo a diferença entre estas duas espécies traduzida na ideia de que os princípios são ‘mandados de otimização’, enquanto as regras são imposições definitivas, que se baseia nos princípios…

Hipótese de Pesquisa: Lançar discussão a cerca da questão inclusão de deficientes no âmbito da escola regular, trazendo para a discussão as legislações vigentes. Justificativa: A inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais, vem ganhando espaço cada vez maior em debates a cerca da temática Inclusão Social. Tal questão torna-se plausível de discussão devido a necessidade de superação do preconceito historicamente estabelecido em sociedade , quando trata-se…