CLT

Pergunta 1 Para que sejam compostas as horas trabalhadas em um dia, não se deve considerar o período de [1]. Para a definição desse período, há um parâmetro previsto na legislação trabalhista, que considera a carga horária diária. Escolha uma das alternativas abaixo e digite no campo em branco: JORNADA DE TRABALHO – FÉRIAS – REGISTRO DO TRABALHADOR – INTERVALO – NORMAS REGULAMENTADORAS – CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRABALHADORES – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – FALTAS INJUSTIFICADAS – MEDICINA DO TRABALHO Resposta Especificada para 1 INTERVALO Pergunta 2 [1] é a diretriz da legislação trabalhista e não poderá ser contrariada por outra lei. É a base dos direitos sociais, de onde decorre todas as legislações que orientam a relação de trabalho, prevendo garantias fundamentais para o trabalhador. Escolha uma das alternativas abaixo e digite no campo em branco: JORNADA DE TRABALHO – FÉRIAS – REGISTRO DO TRABALHADOR – INTERVALO – NORMAS REGULAMENTADORAS – CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRABALHADORES – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – FALTAS INJUSTIFICADAS – MEDICINA DO TRABALHO Resposta Especificada para 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Pergunta 3 Ao trabalhador é garantido um período de [1] para que possa se recuperar das atividades laborais. Tal período é fundamentado pelos princípios da anualidade e da irrenunciabilidade, entre outros. Escolha uma das alternativas abaixo e digite no campo em branco:…

AS 1 Legislação Pergunta 1 0,1 em 0,1 pontos O conceito de sistema, na expressão “Sistema Nacional de Educação”, tem o sentido de: Resposta Selecionada: e. unidade de diferentes elementos reunidos para formar um conjunto coeso. Resposta Correta: e. unidade de diferentes elementos reunidos para formar um conjunto coeso. Pergunta 2 0,1 em 0,1 pontos O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o papel de Resposta Selecionada: a. assegurar a participação da sociedade no…

o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em alguns países, o aborto é permitido em casos especiais, ou seja, nos casos de gravidez resultante de estupro, incesto, anomalia fetal, situação econômica ou social ou ainda, por solicitação da mulher. No Brasil, o aborto está previsto na legislação como permitido nos casos…

as soluções encontradas a cada atividade e/ou discussão, bem como as dúvidas e descobertas durante o percurso. -PERGUNTAS CHAVE: A legislação é a principal guardiã dos direitos dos cidadãos. Diante da assertiva, acima, e com base nos estudos do módulo; registre em seu memorial suas considerações acerca do que seja legislação, qual a função social da legislação e qual o seu papel, enquanto servidor público, para garantia dos direitos nela consagrados. RESPOSTA: Refletindo sobre os…

APP II DE DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL Resposta 1: A Legislação que deverá ser aplicada para regular o imóvel pertencente ao “de cujus” e a Lei Brasileira, conforme preceitua os artigos 8º e 12º da LINDB e os artigos 88 e 89 do Código de processo Civil Brasileiro, por se tratar de competência exclusiva. Resposta 2: A lei pessoal do “de cujus”, também conhecida como LEX PATRIAE , é a lei que regulas as normas referente ao estado e a capacidade de pessoas. De acordo com o art. 7º do…

40 Estado de Mato Grosso do Sul Poder Judiciário Campo Grande 3ª Vara do Juizado Especial Central TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 0804412-09.2011.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Requerido: TV Campo Grande/Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão - SBT Data:07/11/2011 16:12 Local: Sala de Audiências 3ª Vara do Juizado Especial Central da comarca de Campo Grande. Juiz de Direito: Luiz Claudio Bonassini da Silva…

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE I PROFESSOR: MSC. AIRTO CHAVES JUNIOR E-mail: oduno@hotmail.com CONTEÚDO DE ABRANGÊNCIA DE TRABALHO (LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE) 1. CRIMES DE TORTURA (Lei 9455/97); 2. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (Lei 4.898/65); 3. LEI DE DROGAS (Lei 11.343/2006): questões materiais e processuais; 4. CRIMES DE TRÂNSITO (Lei 9.503/97); 5. CRIMES MILITARES (Decreto-Lei 11.001/69) BIBLIOGRAFIA BÁSICA UTILIZADA 1. Eugênio Raúl Zaffaroni e José…

Carta de Apresentação da Documentação de Habilitação Macaé, [●] de [●] de 2012 Ao Presidente da Comissão de Licitação [endereço] Macaé/RJ Ref.: Edital de Licitação – Concorrência n° [●] – Apresentação da Documentação de Habilitação Prezados Senhores, 1 [Proponente] (doravante “Proponente”), por seus representante(s) legal(is), apresenta anexos os documentos para sua qualificação no certame licitatório em referência, nos termos dos itens 81 e 82 do Edital em referência,…

fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. • Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A lei tributária tem um conceito muito mais restrito do que o conceito de legislação tributária PORQUE apenas a legislação tributária pode instituir, majorar e extinguir tributos. Com relação às duas afirmações contidas no texto acima, assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: b. A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa. • Pergunta 3 0 em 0,5…

Pergunta 1 Os processos de valorização de pessoas são essenciais para uma corporação que pretende se desenvolver e manter a competitividade. Um bom plano de benefícios faz parte deste processo. De acordo com Milkovich (2000) os benefícios são planejados para atender a três objetivos. Assinale a alternativa que contém corretamente esses três objetivos. Resposta Selecionada: a.Escolhas que levem em conta a pessoa, incluindo suas necessidades e preferências,…