Perguntas Legislação Especial

complementada mediante leituras devidamente relacionadas nas Referências Bibliográficas. 1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. A distribuição da ação é feita no cartório distribuidor, devendo a petição inicial estar completa, nos termos do art. 282, do CPC. A petição inicial…

Diárias e passagens Perguntas e respostas Controladoria-Geral da União Brasília, 2011 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro 70070-905 - Brasília/DF cgu@cgu.gov.br JORGE HAGE SOBRINHO Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União VALDIR AGAPITO TEIXEIRA Secretário Federal de Controle Interno WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA…

decisões interlocutórias, recursos, fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos. 3 objetivos 3.1 geral Capacitar o acadêmico como profissional competente, capaz de atuar perante o Judiciário com desenvoltura relativamente à sentença, em grau de recurso, bem como em primeiro grau na fase de execução do Processo do Trabalho. 3.2 específicos (a) Familiarizar o acadêmico com a legislação, manuseio de códigos, Constituição Federal, CLT e CPC como…

presente estudo tem como foco descrever quais são as percepções dos gestores de empresas e dos portadores de deficiência física a respeito das formas aplicadas para o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho atualmente. Assim como analisar a legislação que trata do assunto (Lei de Cotas), conhecer as formas utilizadas pelos portadores de deficiência física, para ingressar no contexto das organizações atualmente, descrever qual a melhor forma de conviver com estas pessoas,…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 8 - Edificações Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 8 - Edificações FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de

realizadas as seguintes atividades: O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto. Responder, de maneira manuscrita, as seguintes questões: Pergunta 1) Afirma-se que os direitos reais são oponíveis erga omnes. O que isto significa? Pergunta 2) O que é sub-rogação real? Pergunta 3) O que é enfiteuse? Ela ainda existe na atual legislação civil? Explique. Para as atividades de aprendizado aqui propostas, o Aluno deverá consultar, preferencialmente, as obras abaixo…

(dirigido à implantação de um valor específico, qual seja, o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta), pergunta-se: a) Qual a relevância do princípio da segurança jurídica? R: Para Paulo de Barros Carvalho deve ser reconhecido como um sobreprincípio. Entendo que o principio da segurança jurídica está ligado ao Estado Democrático de Direito,…

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Refeições subsidiadas é um benefício que não é obrigatório por lei, apesar de habitual os tickets são concedidos por mera liberalidade da empresa ou por acordo coletivo. Quanto a sua exigibilidade legal que tipo de benefício é este? Resposta Selecionada: e. Espontâneo Respostas: a. Supletivo b. Indispensável c. Monetário d. Legal e. Espontâneo Feedback da resposta: O benefício de refeição subsidiada não é obrigatório por lei e sim resultado de uma

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A mudança na abordagem das remunerações pelas empresas tem feito com que a remuneração fixa tenha perdido espaço para outras modalidades de remuneração. A remuneração variável está se tornando um tipo importante de remuneração que visa incentivar o trabalho. A remuneração variável visa a distribuição e pode ser classificada em quatro tipos. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde e nenhum desses tipos? Resposta Selecionada: b. Lucros totais da empresa:

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA REALIZADA NA 18ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus/Am Maio/2013 [pic] UNIVERSIDADE NILTON LINS Graduação em Direito Joalissandra Pereira de Amorim RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA REALIZADA NA 18ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS