Parecer Juridico Em Defesa Do Hotel Boa Sorte

consecução do ato criminoso, além de se utilizar de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Em sede de Alegações Finais Orais, o Promotor de Justiça reiterou os argumentos da denúncia, sustentando que Ana teria agido impelida por motivo fútil ao decidir matar seu filho em razão de tê-lo achado feio e teria empregado meio cruel ao bater a cabeça do bebê repetidas vezes contra a parede, além de impossibilitar a defesa da vítima, incapaz, em razão da idade, de defender-se. A…

o contrato de jogo pode ser definido como o negócio jurídico por meio do qual duas ou mais pessoas prometem realizar determinada prestação (em geral, de conteúdo pecuniário) a quem conseguir um resultado favorável na prática de um ato em que todos participam. Registre­se, portanto, que o jogo (e, consequentemente, o sucesso ou fracasso de cada parte) depende necessariamente da atuação de cada sujeito (chamado jogador), seja por sua inteligência, habilidade, força ou, simplesmente, sorte.…

advocacia pela mão de um gênio: Vicente Ráo, por meio de intriga urdida por um grande poeta, Guilherme de Almeida. Como pôde isso ter acontecido? A advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Foi um longo caminho, com muitas pedras no meio,…

DIREITO ADMINISTRATIVO → conceito: é o conjunto de princípios jurídicos que regem a atividade administrativa, as entidades, os órgãos e os agentes públicos, objetivando o perfeito atendimento das necessidades da coletividade e dos fins desejados pelo Estado. → objeto: compete-lhe o estudo da atividade ou função administrativa exercida direta ou indiretamente, de sua estrutura, de seus bens, de seu pessoal e de sua finalidade. → ramo do direito público: é classificado tradicionalmente…

responsabilidade da pacificação dos litígios, através da heterocomposição jurisdicional. Como reflexo desse avanço histórico, foram proscritas as iniciativas autotutelares, das quais permanecem apenas poucos resquícios nas legislações modernas (legítima defesa, desforço próprio no esbulho possessório, autoexecutoriedade dos atos administrativos, inquérito policial inquisitivo). Como regra, é vedado ao cidadão fazer a justiça de mão própria, que constitui, aliás, delito (exercício…

- PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos…

especial dos serviços públicos na relação de consumo. Água, luz, gás, telefonia e vaga certa. Excluir a aplicação do CDC dos serviços públicos uti universi. Aplicar o CDC aos serviços uti singuli. Aula expositivoparticipativa. Redação de trecho de parecer. Aula 7 Oferta nas relações de consumo. Regras gerais da oferta. Técnicas de vendas agressivas. Prazo de reflexão. Publicidade como oferta e como ilícito – propaganda enganosa, abusiva e clandestina. Proteção do consumidor diante do…

de requerimentos de “impeachment” perante essa Augusta Casa. A credibilidade, como todos sabem, é um dos requisitos essenciais para o exercício da Magistratura. O juiz, com sabedoria diz velho adágio, “... não basta ser honesto, é preciso também parecer”. Da mesma forma em que não há mulher mais ou menos grávida, não há juiz mais ou menos isento. Ou é, ou está, ou não é e não está simplesmente. O juiz tem de infundir confiança nas partes, o do Supremo Tribunal Federal na população em…

serviço, dentro da responsabilidade civil e das relações de consumo. Necessariamente, faz uma análise sobre a responsabilidade civil e as relações de consumo, iniciando pelos aspectos históricos e sua evolução, chegando até a criação do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/1990), depois, passa pelos conceitos necessários para o entendimento do presente trabalho, sendo os mais importantes, a relação de consumo, fornecedor, consumidor e seus três conceitos, produto e…

Precisamos, portanto, conversar. Tenho muito que lhe dizer. Destinaram-me um quartinho no quarto andar do hotel. Sabem que pertenço à comitiva do general. Eles conseguiram ser notados, é evidente. Aos olhos de todos, o general passa por um riquíssimo senhor russo. Antes do jantar, me deu, entre outras tarefas, a de trocar as cédulas de mil francos. Obtive as moedas no escritório do hotel. Ao menos durante uns oito dias nos veriam como milionários. Procurei Nicha e Nadia para…