Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor vol II

31039 palavras 125 páginas
responsabilidade civil e direito do consumidor volume 2
Prof. Daniela Silva Fontoura De Barcellos

2ª edição

ROTEIRO De CURSO
2008.2

Sumário

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - volume II
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................3
1. Aula 1. Apresentação ao Direito do Consumidor...................................................................................................................8
2. Aula 2. Sujeitos da relação de consumo...............................................................................................................................19
3. Aula 3. Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço....................................................................................28
4. Aula 4. Responsabilidade civil por acidentes de consumo.................................................................................................33
5. Aula 5. Responsabilidade civil do profissional liberal.....................................................................................................41
6. Aula 6. Produtos e serviços...................................................................................................................................................43
7. Aula 7. Oferta e proteção contratual nas relações de consumo.......................................................................................49
8. Aula 8. Contratos de adesão e cláusulas abusivas..............................................................................................................56
9. Aula 9. A proteção pós-contratual.......................................................................................................................................71
10. Aula 10. Bancos de dados e cadastros de consumidores e de

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