O Direito Brasileiro Vem Passando Por Muitas Mudanças Após A Constituição De 1988 Uma Delas é O

favorecer o entendimento do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea explicando com todos os detálhes, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio assistencial, que dão o impulso pela constituição de 1988 vem alcançando o foco na agenda social do Brasil. A Constituição sancionada em 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permite a consolidação do regime democrático no Brasil. Um grupo de direitos sociais, foi ali…

membros dependentes devem ser cuidados, como nas palavras de Amanda Bosa, pag 150, 2000. A família deparou-se no decorrer do tempo, com as intensas mudanças tanto em nível estrutural como funcional, assim como ficou vulnerável as influências externas e internas, como a concepção de métodos anticoncepcionais a partir da década de 1960, as mudanças nas relações e comportamentos, entre outros. Dessa forma, definir família ou eximir um conceito que englobe um termo genérico, que seja…

de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2013 HÉLIDA ROSINE GUEDES JÚLIO DO PACTO ANTENUPCIAL NULO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológica – FACITEC. Banca examinadora: Taguatinga,…

favorecer o entendimento do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea explicando com todos os detálhes, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio assistencial, que dão o impulso pela constituição de 1988 vem alcançando o foco na agenda social do Brasil. A Constituição sancionada em 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permite a consolidação do regime democrático no Brasil. Um grupo de direitos sociais, foi ali…

monoparental feminina Celys Saraiva1 Eliândria Picanço2 Terezinha Ferreira3 Mª Bernadete R. Maia4 A gente quer viver pleno direito A gente quer viver todo respeito A gente quer viver uma nação A gente quer é ser cidadão (Gonzaguinha) Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, realizar um debate a partir de pesquisa bibliográfica e documental, sobre as mudanças na estrutura familiar brasileira, provocada pelos aspectos socioeconômicos que a circundam. Será retratada as…

escola e da educação escolar, estabelecendo objetivos para o ensino, gerais e específicos. Gestão Administrativa - Cuida da parte física (o prédio e os equipamentos materiais que a escola possui) e da parte institucional (a legislação escolar, direitos e deveres, atividades de secretaria). Gestão de Recursos Humanos - Constitui a parte mais sensível de toda a gestão, lidando com pessoas, mantendo-as trabalhando satisfeitas, rendendo o máximo em suas atividades, contornar problemas e…

diagnóstico da problemática social local(município de Macaúbas )no estado da Bahia.Para tanto será realizada revisão bibliográfica ,analise de documentos oficiais e dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a fim de traçar um panorama dos indicadores sociais do município. Além disso, aborda os direitos das crianças e dos adolescentes assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), refletindo sobre a situação destes no atual contexto. Neste sentido, o…

PEREIRA Sérgio Gischkow. A guarda conjunta de menores no direito brasileiro, Porto Alegre 1986 MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Diretrizes psicológicas para uma abordagem interdisciplinar da guarda e das visitas. In: Direito de família e ciências humanas. Caderno de estudos n.2. Eliana Riberti Nazareth e Maria Antonieta Pisano Motta (coords). São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. INTRODUÇÃO O presente tema possui como objetivo principal a abordagem do instituto denominado…

habitacionais adequadas. Nas grandes e médias cidades é muito comum a presença de favelas e cortiços. Encontramos também pessoas morando nas ruas, embaixo de viadutos e pontes. Nestes locais, as pessoas possuem uma condição inadequada de vida, passando por muitas dificuldades. Programas do governo para sanar tais problemas são inúmeros, porém a falta de resultados também são inúmeras. Nas páginas a seguir traremos um pouco do caos que assola nosso país.

.....................................................................................8 1.2..2 MONOPARENTALIDADE: GÊNERO E POBREZA................................................................ 2. A DIMENSÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E SUA CONSTITUIÇÃO. 2.1.1 AÇÕES ESTATAIS E AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA......................................13 2.1.2 DADOS ESTATÍSTICOS DA NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA.......................................................15 3. ASSISTÊNCIA…